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Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-26 (2024)
Este trabalho traça um delineamento teórico do estatuto jurídico do corpo na modernidade jurídica ocidental e de suas transformações, associadas à aceleração tecnocientífica. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica
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https://doaj.org/article/f9319eaaa5054f548a9832fe23a7e09f
Publikováno v:
Tempo Social, Vol 36, Iss 1, Pp 217-237 (2024)
Resumo O artigo analisa o papel do Estado na formulação de convenções sociais acerca das armas de fogo no Brasil. Selecionamos, como contencioso empírico, a Lei 10.826/2003, aprovada durante o primeiro Governo Lula (2003-2006), ainda, analisamos
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https://doaj.org/article/2846ebfdc3f0483893a7031cd5a8d086
Publikováno v:
Legebiltzarreko Aldizkaria, Iss 4, Pp 76-113 (2024)
El principio de continuidad es hoy, afortunadamente, uno de los principios que caracterizan un parlamento moderno. Entre nosotros, la Constitución y sus normas de desarrollo han cambiado la tradición histórica de suspensiones y cierres por volunta
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https://doaj.org/article/8c841a390ea44e37acfc524159a9e96a
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Revista de Llengua i Dret - Journal of Language and Law, Pp 154-169 (2024)
Este artículo analiza el contexto de la aprobación por la Asamblea Regional de Murcia, en abril de 2019, de un Proyecto de reforma del Estatuto murciano que profundizaba en el reforzamiento de la identidad murciana, y se refería al patrimonio ling
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https://doaj.org/article/f6ea85ec56134e9aabd87b91af671b39
Adoção intuitu personae: a tipicidade aberta e as tendências para o reconhecimento da entrega direta
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-17 (2024)
O tema da adoção intuitu personae é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê hipóteses específicas dessa modalidade, o que não inclui a adoção pela entrega direta. Todavia, há na realidade social uma série destas situ
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https://doaj.org/article/e4a72d71817346bd9c12dd3b9f0460dc
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Revista Subjetividades, Vol 24, Iss 1, Pp 1-13 (2024)
A ineficácia e a nocividade da punição física para o desenvolvimento da criança têm sido evidenciadas por estudos nacionais e internacionais. Apesar dos progressos da proibição dessa violência a nível global, ainda persistem resistências p
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https://doaj.org/article/75186b72bb284d6bb7ff5598efa421f7
Autor:
André Wilker Costa
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 6, Iss 2 (2024)
O artigo científico desenvolvido a seguir tem por escopo a formulação de uma análise crítica acerca da consolidação dos preceitos normativos e principiológicos do Estatuto do Idoso no ordenamento jurídico pátrio, após 20 anos de sua vigên
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https://doaj.org/article/e260f3a07c574e42b1dbbbfbf2f0d3d6
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Revista Cerrados, Vol 21, Iss 02, Pp 258-282 (2023)
O artigo tem como objetivo analisar, a partir da mescla de aspectos fictícios e elementos reais, presentes na obra “Capitães da Areia” escrita por Jorge Amado, na década de 30, a ausência de direitos para crianças e adolescentes na Constitui
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