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Autor:
Macell Cunha Leitão
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 3, Iss 18 (2024)
O artigo tem o objetivo de analisar de que maneira a disseminação do uso de manuais para o estudo do direito prejudica a efetivação das promessas constitucionais. Com base na revisão bibliográfica acerca do tema, os resultados da pesquisa apont
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https://doaj.org/article/b9b6aa77ce9e4c78811f77894a5c742d
Autor:
Wagner Vinícius de Oliveira
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 4 (2024)
O artigo analisa algumas das práticas antidemocráticas brasileiras contemporâneas notadamente no espaço temporal de 2018 até 2022. Tem-se por objetivo central diagnosticar um dos principais equívocos que ainda ressoa no imaginário social brasi
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https://doaj.org/article/c60fcf4caa44453494131497d77ea76e
Publikováno v:
Caminhos da Educação, Vol 6, Iss 3 (2024)
Este artigo apresenta uma análise da modalidade de ensino conhecida como educação domiciliar e dos debates em torno de sua legitimidade e das implicações sociais associadas a uma possível regulamentação no Brasil. Para atingir este objetivo,
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https://doaj.org/article/8d875035a13347039afc9f8dd1cfdd59
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)
Este artigo aborda a compreensão do Estado Democrático de Direito, destacando sua evolução a partir dos paradigmas dos Estados Liberal e Social. O objetivo principal é analisar como as relações comunicativas interpessoais influenciam na concre
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https://doaj.org/article/1d987293a1a0458fada3e555cbea3e89
Publikováno v:
Chornancap, Vol 1, Iss 1, Pp 161-179 (2023)
El presente artículo tuvo por objetivo analizar desde la óptica constitucional el debido proceso como un derecho fundamental y asimismo explorar cuestiones que permiten considerarlo como una garantía principal desde el enfoque procesal, para ello
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https://doaj.org/article/e2293d3b11ef4e1a8fb8cff03353c0d9
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre a necessidade de controle dos atos da administração pública no contexto do Estado Democrático de Direito. Com isso, tem-se o seguinte problema de pesquisa: qual a relevância dos meca
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https://doaj.org/article/e30a7344fda14554aec02c059554b001
Publikováno v:
Roteiro, Vol 48 (2023)
O capitalismo neoliberal carrega consigo a pretensão de moldar a escola em consonância com a sociabilidade do mercado. Por essa razão, busca impor sobre ela valores econômicos estranhos aos valores da cultura, minar a dimensão pública de sua fu
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https://doaj.org/article/80dd1947d3fd4fcf888243eae2ee3288
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 114, Iss 00 (2023)
Objetivo: o objetivo do presente artigo consiste em apresentar breve panorama sobre a evolução dos modelos de Estado, dos conceitos de serviços públicos, do tratamento conferido ao instituto pela Constituição Federal de 1988 e, ao final, traça
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https://doaj.org/article/9e984376f3f24ea1a2aa4e990b447e77
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 32, Iss 60 (2023)
A presente pesquisa desenvolve-se por meio do método dedutivo a partir de revisão bibliográfica, e tem como objetivo geral demonstrar a correlação entre o direito a não discriminação e o princípio da dignidade da pessoa humana. A proibição
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https://doaj.org/article/ecfa1c3363704fbb84342868322bf6da
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 68, Pp 29-43 (2023)
O presente artigo se propõe a analisar a compatibilidade da exigência da vacinação obrigatória pela Lei Federal n.º 13.979/2020 com o paradigma do Estado Democrático de Direito. Para tanto, perpassaremos pelo contexto fático que levaram a ess
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https://doaj.org/article/ed8aefd815a24ab0bc19f6da7ccb14f5