Situação das Mulheres nos Países do BRICs: análise comparada da (in)efetividade das políticas públicas de proteção da mulher e de redução da desigualdade de gênero nas quatro maiores economias emergentes do mundo

Autor: Diva Julia Souza da Cunha Safe Coelho, Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Ricardo Martins Spindola Diniz

Publikováno v: Revista do Direito, Iss 55, Pp 96-119 (2018)

A pesquisa realiza um estudo comparado das experiências concretas de Rússia, China, Índia e Brasil acerca da implementação de políticas de proteção da mulher e redução da desigualdade de gênero. Numa perspectiva constitucional de análise,

Externí odkaz: https://doaj.org/article/f8d6b2b3d0a54bf4aa162cd84f7d2d1f

Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais

Autor: Vanice Regina Lírio do Valle

Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 9, n. 35 (2009); 35-59
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa foram objeto de alerta desde o início do nosso processo constitucional. Apesar disso, as ações específicas criadas para prevenção dessas ameaças foram inicialmente dei

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fbe080e6a504da28fa0cfba6e035f890
https://doi.org/10.21056/aec.v9i35.306

Discricionariedade e gestão de recursos públicos: a busca pelo valor justiça na definição de políticas públicas

Autor: Bernardo Braga Pasqualette

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUERJ.

O presente trabalho busca elidir o verdadeiro significa do ideal de justiça distributiva com vistas à criação de um paradigma ético apto a orientar a adoção de políticas públicas e, ao mesmo tempo, ser o vetor interpretativo da sua eficácia

Externí odkaz: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6476