Análise da efetividade constitucional do direito à educação em tempos de pandemia de Covid-19 no Brasil

Autor: Gadelha, Hugo Sarmento, Castro Filho, Hiran Mendes, Marques, Agílio Tomaz, Santos, Suzana Araújo dos, Oliveira, Michael Jhonatas Calado de, Silva, Matheus Matos Ferreira, Nóbrega, José Cândido da Silva, Fernandes, Hellita do Nascimento, Gomes, Francilene Ferreira

Publikováno v: Research, Society and Development; Vol. 11 No. 1; e5511120379
Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 1; e5511120379
Research, Society and Development; v. 11 n. 1; e5511120379
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI

This study will address issues related to constitutional law regarding education in times of the Covid-19 pandemic in Brazil, in this context, this right is provided as a fundamental social right, where the State, the family and society are responsib

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::45f2c1637ffed0f02b5a4d3e05e3de8d
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20379

Análise da efetividade constitucional do direito à educação em tempos de pandemia de Covid-19 no Brasil

Autor: Hugo Sarmento Gadelha, Hiran Mendes Castro Filho, Agílio Tomaz Marques, Suzana Araújo dos Santos, Michael Jhonatas Calado de Oliveira, Matheus Matos Ferreira Silva, José Cândido da Silva Nóbrega, Hellita do Nascimento Fernandes, Francilene Ferreira Gomes

Publikováno v: Research, Society and Development. 11:e5511120379

O presente estudo abordará questões relacionadas ao direito constitucional no que tange a educação em tempos de pandemia de Covid-19 no Brasil, nesse contexto, esse direito é previsto como um direito social fundamental, onde o Estado, a família

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::aee291ec29e824abada7a1637b32321c
https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.20379

A ORDEM SOCIAL E SUA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL

Autor: Denilson Bertolaia, Massimo Palazzolo

Publikováno v: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 4 n. 8 (2016); 271-309
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI

O presente artigo analisa os direitos fundamentais, os direitos humanos e a ordem social, abordando-os de forma a torná-los efetivos. Os objetivos e os esclarecimentos das questões-problema serão fundamentados através de pesquisa analítica e da

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https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/5899

O Processo Civil participativo: a efetividade constitucional e o Projeto do novo Código de Processo Civil

Autor: Bodart, Bruno Vinícius da Rós

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80028

Fundamentação material e efetividade constitucional do direito à saúde : da exclusão à igualdade numa perspectiva superadora de seus hodiernos obstáculos / Terezinha de Jesus de Souza Signorini ; orientadora, Jussara Maria Leal de Meirelles

Autor: Signorini, Terezinha de Jesus de Souza

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PRPontifícia Universidade Católica do ParanáPUC_PR.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007
Inclui bibliografia
A dissertação ora apresentada propõe-se a analisar o direito à saúde, plasmado na Constituição Federal de 1988 como direito

Externí odkaz: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=634