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DIREITOS LABORAIS DA MULHER GRÁVIDA- UM GUIA PRÁTICO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Autor: Fonseca,M, Gonçalves,P, Silva,N
Publikováno v: Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional online v.15 2023
RESUMO Introdução: Os direitos laborais da mulher grávida são um tema de relevo para os médicos que acompanham a gestação, bem como para os Médicos do Trabalho. Para que estes possam garantir as melhores condições de segurança laboral a es
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______616::7cf6a76c2cf8c9aae2bac8f50b8ecce4
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-84532023000100301
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Tratados de Livre Comércio e direitos laborais e meio ambientais no Mercosul
Autor: Maria Belen, Olmos Giupponi
Publikováno v: Colombia Internacional, Vol 81, Pp 67-97 (2014)
Colombia Internacional, Issue: 81, Pages: 67-97, Published: MAY 2014
El artículo señala cómo Mercosur ha incorporado la protección de los derechos humanos como un aspecto no comercial en su marco institucional de integración. Con el fin de dar una imagen completa y clara de esta incorporación, la autora examina,
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e41efa19ee7e22a73067edc2c108d31d
http://journals.openedition.org/colombiaint/13075
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Novas formas de trabalho e o tempo de trabalho, em especial no trabalho em plataformas digitais
Autor: Silva, Maria Inês Pedro Pinto da
O Trabalho em plataformas digitais, é definido como “digital network” que coordenam transações de serviços de mão-de-obra de forma algorítmica, sendo esta uma forma de trabalho que veio para ficar e revolucionar como vemos o Direito do Trab
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1199::051f20ce94be1031868f360718e23263
https://hdl.handle.net/10071/24797
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Non-trade goals in trade policy of the European Union: a case study of the EU-Colombia/Peru/Ecuador FTA
Autor: Mol, Wessel Berend
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Since the entry into force of the Treaty of Lisbon, the European Union has started including Trade & Sustainable Development chapters in the Free Trade Agreements it signs. These chapters include provisions on labor rights and environmental protectio
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::d15b3f982580ddc8afa2949aa827a541
https://hdl.handle.net/10071/24036
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Mulheres (in)visíveis: prostituição, trabalho e migrações nas ruas de Lisboa*
Autor: Rebeca Amorim Csalog
Publikováno v: e-cadernos ces, Vol 35 (2021)
As pessoas em contexto de prostituição de rua perfazem um dos sectores mais precários das sociedades modernas (Mac e Smith, 2018), sendo que as mulheres migrantes enfrentam dificuldades acrescidas, associadas à sua posição de maior fragilidade
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2b407220b69514bcc784c0bd42c29726
https://doi.org/10.4000/eces.6394
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Mulheres migrantes e prostituição na era da globalização
Autor: Csalog, Rebeca Amorim
A discussão sobre trabalho sexual tem vindo a aumentar na esfera de debate público em Portugal criando novas ansiedades sociais. No entanto, os esforços políticos investidos têm sido mais no sentido de o impossibilitar, excluindo à partida as v
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1437::89aee1ee9cb08c3e2ef8c4bde969d4f5
https://hdl.handle.net/10362/111670
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El Derecho a la Libertad Expresión primaria : Análisis la Jurisprudencia del Tribunal de Justicia de 14 de abril de constitucional de 2008 - RTC / 2008/56
Autor: Maria do Socorr o Almeida de Sousa, Cássius Guimarães Chai
Publikováno v: Conpedi Law Review, Vol 1, Iss 5, Pp 192-204 (2016)
El trabajo es un valor esencial en la sociedad occidental actual, de ahí adviene la importancia de su regulación por el Derecho. Sin embargo, la condición de trabajador de que sea titular una persona no la destituye de su condición de ciudadano,
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::43878d2470a1ff08818e0f8e48d397d9
http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/116
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Comércio e trabalho: utilidades subjetivas e direitos humanos na negociação de acordos comerciais - os casos da Colômbia e o Peru
Autor: Fernández Dusso, Juan José
Publikováno v: Desafíos, Volume: 30, Issue: 1, Pages: 47-89, Published: JUN 2018
Resumen En 2004, los gobiernos de Perú y Colombia iniciaron, conjuntamente con Ecuador, la negociación de un acuerdo de libre comercio con el Gobierno de Estados Unidos. Retirado Ecuador del proceso y desligadas las negociaciones de los dos países
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______618::08a2f763e7a42bebcf59ac31851311b7
http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0124-40352018000100047&lng=en&tlng=en
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REFORMA TRABALHISTA E NEGOCIAÇÃO COLETIVA: VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: Bruno Henrique Martins Pirolo, Lourival José De Oliveira
Publikováno v: Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 1-22
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Objetivou-se examinar as alterações promovidas pela reforma trabalhista, em especial a ampliação do objeto de negociação coletiva frente à garantia dos direitos mínimos do trabalho humano. Concluiu-se que os direitos fundamentais laborais pod
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6be28fc1fb7dd9ebe81e92df270f4d21
http://indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/2231
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Trade and Labor: Subjective Utilities and Human Rights in Trade Agreement Negotiations – The Cases of Colombia and Peru
Autor: Juan José Fernández Dusso
Publikováno v: Desafíos, Vol 30, Iss 1 (2017)
Desafíos; Vol. 30, Núm. 1 (2018): (enero-junio) Procesos de regionalización: nuevas y antiguas perspectivas; 47-89
Repositorio EdocUR-U. Rosario
Universidad del Rosario
instacron:Universidad del Rosario
En 2004, los gobiernos de Perú y Colombia iniciaron, conjuntamente con Ecuador, la negociación de un acuerdo de libre comercio con el Gobierno de Estados Unidos. Retirado Ecuador del proceso y desligadas las negociaciones de los dos países restant
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e36ed6332fb4a75596aaa335484c234a
https://revistas.urosario.edu.co/index.php/desafios/article/view/5814
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