Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística

Autor: Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Jefferson Carús Guedes

Publikováno v: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 11, Iss 3, Pp 165-192 (2020)

Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro

Externí odkaz: https://doaj.org/article/258e98dc90f349778bd7ae0c0daa68fb

A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS CAUSADOS PELOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS: A CORRETA IMPUTAÇÃO AOS AGENTES ENVOLVIDOS

Autor: Elcio Nacur Rezende, Adriano Mendonça F. Duarte

Publikováno v: Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Vol 3, Iss 1, Pp 78-96 (2017)

Objetivou-se com este trabalho analisar o problema da delimitação da responsabilidade ambiental em danos causados pelos condomínios urbanísticos. A doutrina então revisada considera que a responsabilidade poderá ser solidária entre os agentes

Externí odkaz: https://doaj.org/article/43c615383e074db69a098c7482251d86

O Direito Achado na Rua e o Direito à Cidade na virada paradigmática do Direito Urbanístico

Autor: Moema Oliveira Rodrigues

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 1, Iss 3 (2019)

Em uma leitura histórica da moldura normativa das cidades brasileiras, o artigo expõe barreiras à implementação de uma reforma habitacional que esbarra na lógica de acumulação de riquezas e tem no processo de urbanização o condicionamento d

Externí odkaz: https://doaj.org/article/7832a13c33134f909833ce9c4ee71cb9

A disputa pelo direito à cidade no campo jurí­dico uma análise a partir de casos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Autor: Lima, Rafael Negreiros Dantas de

O período pós Constituição Federal de 1988 foi marcado por intensas conquistas normativas sobre as cidades, com legislações avançadas, porém, que não resultaram em uma mudança significativa de concepção de políticas públicas ou na juris

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-10012019-154834/

Análise das políticas públicas de transporte público coletivo pautada nos planos diretores das capitais dos estados da Amazônia Oriental brasileira

Autor: Ana Manoela Piedade Pinheiro, Altem Nascimento Pontes

Publikováno v: Research, Society and Development; Vol. 11 No. 17; e103111738899
Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 17; e103111738899
Research, Society and Development; v. 11 n. 17; e103111738899
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI

O estudo trata do direito à cidade, voltado à mobilidade urbana com o objetivo de apontar como as políticas públicas referentes ao transporte público coletivo têm sido aplicadas, a partir dos planos diretores das capitais dos cinco estados que

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2b74a77a6db4ccb51964d075b843efc5
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/38899