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pro vyhledávání: '"direito processual civil"'
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 32, Iss 59 (2023)
Busca-se analisar a utilização da justificação prévia prevista no §2º do artigo 300 do CPC/2015, como forma de dirimir dúvidas que possam ser solvidas com a apresentação de prova complementar, garantindo condições para uma melhor análise
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https://doaj.org/article/3b9813834013403994107fcd6b9e0e82
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 19, Iss 31, Pp 127-153 (2021)
Objectives: The defendant's profile influences the dismissal of the hearings provided for in art. 334, CPC, in cases that go through the rite of the common procedure in the civil courts of the city of Recife/PE? Some judges have dismissed these heari
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https://doaj.org/article/08151a9ab61a43039d56a95766c1bfb2
Autor:
Gustavo Azevedo
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 92, Iss 2, Pp 232-250 (2020)
O presente estudo, partindo de revisão bibliográfica, examina as teorias sobre ônus e deveres que trazem contribuições relevantes para a construções dos conceitos, dentre as quais se encontra a formulada por Francesco Carnelutti, cujas ideias
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https://doaj.org/article/8787a2b07ab44e18a9f38871e0807dc9
Autor:
Raul André Mathias
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 11 (2021)
O presente estudo examina a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo a sua disciplina no chamado Novo Código de Processo Civil. Tal teoria visa flexibili
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https://doaj.org/article/30506e3cc10e4a28b08a3d430fda2804
Publikováno v:
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Vol 3, Iss 1, Pp 51-72 (2017)
Nosso objetivo é a análise das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil em relação ao Direito de Família e Sucessões, em especial a mediação de conflitos. Dessa forma, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre as relaç
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https://doaj.org/article/a348bc40f96844518001e233532fc34f
Autor:
Felippe Borring Rocha
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 17, Iss 1 (2019)
O objetivo do presente estudo, num primeiro momento, é analisar o contexto da inserção do procedimento arbitral na Lei dos Juizados de Pequenas Causas (Lei no 7.244/1984) e, posteriormente, na Lei dos Juizados Especiais (Lei no 9.099/1995), para i
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https://doaj.org/article/e50a5119a1ca4056a9ed16e8b0910761
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 14, Iss 2 (2019)
O presente estudo averigua o instituto da tutela de urgência no Direito Processual Civil, visando a discussão acerca da necessária proteção jusfundamental do meio ambiente. Dessa forma, inicialmente, se analisa em que medida a interpretação e
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https://doaj.org/article/db5a6a9c5f0d4e4084fb1989b01f457b
Autor:
Pereira Filho, Benedito Cerezzo, Nery, Rodrigo, Rocha Corrêa, Luísa, Mazarello Nóbrega de Santana, Guilherme
Publikováno v:
Direito.UnB-Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 7 Nr. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 201-227
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 201-227
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 201-227
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 201-227
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 7 n. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 201-227
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 201-227
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 201-227
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 201-227
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 7 n. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 201-227
This article analyzes the application of the concept of “precedent” in Brazilian Law. The objective of the work is to reflect on the polysemy inherent to this word and, especially, the doctrinal uncertainty about what would be a precedent in our
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::9b72157df55a334297bcf6a29560539d
https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/43119
https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/43119
Publikováno v:
Direito.UnB-Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 7 Nr. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 7 n. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 7 n. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 17-23
Prefácio para o Dossiê especial sobre Direito Processual e Tutela dos Direitos, abril de 2023.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::7d2c074a842614354a46102025dbc846
https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/48303
https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/48303
Autor:
Diego Souza Merigueti
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 1, Iss 1, Pp 101-119 (2016)
The phenomenon of sluggishness in the judicial system reveals an attack to justice. In this purpose, this article aims to analyze the appeal's suppression in the brazilian new Code of Civil Procedure, as a way able to reach the scope of giving celeri
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https://doaj.org/article/260fb448486347ab9c0b72406af7e2d4