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pro vyhledávání: '"direito internacional público."'
Autor:
René Degni-Segui
Publikováno v:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
Em consequência, o acesso à justiça é uma condição de realização dos «direitos à justiça», tais como o direito a um processo judicial em que os direitos garantidos ao acusado (presunção de inocência, legalidade dos delitos e das penas,
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https://doaj.org/article/2091d131ec1d486f9638c0bfee85409b
Autor:
Henri De Waele
Publikováno v:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
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https://doaj.org/article/4110dc3db3ad4cbcaf3e6a845eedba56
Autor:
Joséli Fiorin Gomes
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 732-735 (2021)
Trata-se de uma resenha do livro "Manual de Derecho Internacional Público – Fundamentos, Tribunales Internacionales y Casos de Estudio”, publicada, em sua segunda edição, no ano de 2020, pela editora Tirant Lo Blanch, de Bogotá (Colômbia), d
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https://doaj.org/article/7693daea26a748d4a4eacbb46882f6d8
Publikováno v:
Coleção Meira Mattos, Vol 15, Iss 52, Pp 111-125 (2021)
O presente artigo visa analisar as principais características do período inicial da “Guerra ao Terror”, com intuito de trabalhar a possibilidade da convergência desse evento com os conceitos de guerra que são previstos pelas doutrinas e trata
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https://doaj.org/article/e62dd8a437c445b8acfd1bd5a940f9fa
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 2, Pp 43-78 (2020)
Este documento tem por objetivo propor uma reflexão a respeito do Direito Internacional diante da pandemia da COVID-19. Primeiramente, o artigo examina juridicamente o papel do Direito Internacional vigente diante da pandemia da COVID-19, focando, e
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https://doaj.org/article/eff21173a6dd4e02b30fe345d4596e8b
A METODOLOGIA ATIVA E O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO LITIGIO ESTRATÉGICO COMO INSTRUMENTO
Publikováno v:
Inter, Vol 3, Iss 1 (2020)
O presente trabalho visa encontrar possibilidades de aclarar questões e noções que ainda parecem circundar os profissionais e estudantes do ensino superior no que tange ao estudo do Direito Internacional Público. Outrossim, com foco igualmente no
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https://doaj.org/article/80bb1cd371d44aa291a969646cd7cab6
Autor:
Renato Zerbini Ribeiro Leão
Publikováno v:
Pensar, Vol 27, Iss 1, Pp 12-12 (2022)
O artigo objetiva explicitar a estreita relação existente entre a afirmação dos princípios gerais do Direito Internacional Público (DIP) e os seus sujeitos contemporâneos: os Estados, as organizações internacionais e os indivíduos. Para tan
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https://doaj.org/article/ece43e78dc294e85b134cde5c55500e0
Autor:
Ditão, Ygor Pierry Piemonte
A Separação de Poderes tem sido um objeto de estudo constante do Direito Constitucional e das Ciências Políticas ante a sua natureza de organização dos poderes que existem dentro de um estado. Agora é necessária a análise também pelo Direit
Publikováno v:
Griot: Revista de Filosofia, Vol 19, Iss 3 (2019)
O debate contemporâneo nas teoria das relações internacionais é marcado por duas perspectivas: de um lado a perspectiva do realismo político que concebe a paz como um ideal inacessível e a guerra como meio necessário para a aquisição e manut
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https://doaj.org/article/dc99bf0502ed4991a578f88d84351b13
Publikováno v:
Revista Thesis Juris; v. 11, n. 1 (2022): (jan./jun.); 69-95
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
O meio ambiente sadio é direito inerente ao ser humano, garantia de vida na Terra, cuja proteção é irrestrita. Neste artigo propõe-se compreender o acesso à justiça como mecanismo de salvaguarda do Direito Humano ao meio ambiente, transcendend
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f425d53165869bf4d154b15320d59a93
https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.18906
https://doi.org/10.5585/rtj.v11i1.18906