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Autonomia partidária e controle: compliance financeiro partidário

Autor: Diogo Fernandes Gradim

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

Esta dissertação visa propor a criação de um programa de compliance financeiro partidário no direito brasileiro, delimitando os deveres que podem ser criados e os efeitos que a implementação do programa de compliance pode gerar no direito elei

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https://orcid.org/0000-0002-5801-788X

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Causas de uma reforma eleitoral : uma revisão de escopo da literatura

Autor: Souza, Vitor Pimenta Gomes de, 1995

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

Orientador: Prof. Dr. Bruno Bolognesi Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa : Curitiba, 27/07/2022 Inclui referências Resumo: A partir dos a

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Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder Legislativo

Autor: Sabrina de Paula Braga

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

Segundo dados estatísticos levantados pelo Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições municipais de 2020, dos candidatos eleitos para as câmaras municipais, 16,5% foram do gênero feminino. Nas eleições de 2018, dos assentos disponíveis nas Ass

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Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior Eleitoral

Autor: Vieira, Maurício Augusto Chiaramonte

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. Esta dissertação tem como objetivo estudar o fenômeno da judicialização das eleições no âmbito do Tribunal Superior Ele

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https://repositorio.unb.br/handle/10482/42745

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A governança eleitoral: um enfoque sobre o protagonismo do poder judiciário no processo eleitoral

Autor: Felipe Gallo da Franca

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

A presente dissertação de Mestrado procura debater sobre a função da Justiça Eleitoral no âmbito do modelo de Governança Eleitoral brasileiro. Para tanto, inicia os trabalhos com algumas considerações sobre a função das instituições elei

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Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) : uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativo de processo

Autor: ESTEVAM, Fábio Henrique Cavalcanti

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

Para o exercício pleno dos direitos políticos, o cidadão deverá cumprir os requisitos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF/88) e na legislação infraconstitucional, sob pena de restrição aos direitos políticos passivos. Esse cercea

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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37945

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A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativa

Autor: Aghisan Xavier Ferreira Pinto

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

A Dissertação tem por objeto a análise consequencial da incidência da norma constitucional da periodicidade da investidura e do exercício da magistratura eleitoral em toda a sua estrutura e funções. A pesquisa foi realizada sob o marco teóric

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Dissertation/ Thesis

Os sistemas eleitorais : limites e possibilidades de efetiva??o da soberania popular

Autor: Costa , Jo?o Santos da

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPUC_RS.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-01T11:33:54Z No. of bitstreams: 1 474354 - Texto Parcial.pdf: 238914 bytes, checksum: edf3e6bfd95aff4882ce4536c317308c (MD5)
Made available in DSpace on 2015-0

Externí odkaz: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6284

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Dissertation/ Thesis

Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade : relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968 – 1970)

Autor: Gordilho, Maria Celina Monteiro

Publikováno v: Repositório Institucional da UnBUniversidade de BrasíliaUNB.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015.
Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-03T17:38:42Z No. of bitstreams: 1 2015_MariaCelinaMonteiroGo

Externí odkaz: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18902

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Dissertation/ Thesis

Os sistemas eleitorais: limites e possibilidades de efetivação da soberania popular

Autor: Costa, João Santos da

Publikováno v: Repositório Institucional da PUC_RSPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPUC_RS.

Made available in DSpace on 2015-09-02T02:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000474354-Texto+Parcial-0.pdf: 567 bytes, checksum: df83cf84537dda8559a7060f746fa6ad (MD5) Previous issue date: 2015
The research henceforth presented was aimed to esta

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10923/7541

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