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pro vyhledávání: '"direito do consumidor"'
Autor:
Andréa Martos Naccache
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-26 (2024)
Este estudo introduz o conceito de ecossistemas contratuais para compreender quadros obrigacionais multifários que apresentam uma função social una e ampla. São um conjunto de atos e negócios jurídicos que excedem a definição de coligação c
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https://doaj.org/article/4f9f46a63291407a91a386e39cd81cbc
Publikováno v:
Diversitas Journal, Vol 9, Iss 4 (2024)
A teoria do desvio produtivo do consumidor propõe inovação no que diz respeito ao modo como o consumidor é indenizado quando uma empresa o faz perder tempo desnecessário ao tentar resolver seus problemas de consumo. O objetivo deste estudo foi e
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https://doaj.org/article/9722d8b97dee4545815ddcc540407a98
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-24 (2024)
O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil das entidades desportivas futebolísticas pelos atos discriminatórios realizados por seus torcedores, empregados, ou membros nos estádios. As legislações e codificações que regem o Dire
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https://doaj.org/article/ba5e2aad0e1a431b96467252f835c950
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-20 (2024)
Este artigo analisa o uso estratégico do marketing olfativo no setor alimentício e seu potencial para gerar vício no consentimento do consumidor. O marketing olfativo, que utiliza aromas e fragrâncias para influenciar as emoções e comportamento
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https://doaj.org/article/f796a47d3667461299e0bc83a1d2fa62
Autor:
Matheus Mantuani Nunes
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 16, Iss 01 (2024)
O marketing de influência tem chamado a atenção de consumidores desde o século XIX. Com o advento da internet, uma nova atividade de influenciador digital apresenta desafios a legislações vinculadas à regulação da publicidade e propaganda co
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https://doaj.org/article/b44d0abe50a44077869b4064922933f8
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-21 (2022)
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às cooperativas de crédito se estabelece num conflito de narrativas. Enquanto a doutrina consumerista desconsidera a identidade cooperativa, para a doutrina cooperativista apenas o afastamento dos
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https://doaj.org/article/d6553bfbac274f739b64619204d6d744
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 114, Iss 00 (2023)
Objetivo: o presente estudo tem por finalidade investigar quais grupos sociais e indivíduos vêm sendo entendidos como abarcados pela condição de hipervulneráveis no âmbito das relações de consumo com base na análise das decisões do Superior
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https://doaj.org/article/eb8d285c6fa3404fa047107bacb5582c
Publikováno v:
Contexto & Educação, Vol 38, Iss 120 (2023)
O presente artigo tem como principal objetivo mapear o conhecimento já elaborado quanto à produção acadêmica e científica relacionada ao ensino do Direito do Consumidor e do Consumismo. Trata-se de uma revisão sistemática a partir do estado d
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https://doaj.org/article/8d9aa1dce1e0404691d61ed36941e501
Autor:
Paulo Sérgio Tagliari
Publikováno v:
Agropecuária Catarinense, Vol 12, Iss 3 (2023)
Já são nove anos desde o estabelecimento do nosso Código de Defesa do Consumidor e, como se viu, inúmeros benefícios foram ofertados aos cidadãos brasileiros. Novos desafios aos direitos do consumidor certamente virão pela frente, e a sociedad
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https://doaj.org/article/edd3f40f3d144292807a3ccd8267f331
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 1 (2023)
O presente trabalho buscafazer um estudo da distribuição do ônus da prova no Direito do Consumidor, tecendo comentários acerca da função do magistrado na inversão dos encargos probatórios, sob o enfoque do processo cooperativo. A problemátic
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https://doaj.org/article/4be8be7bafa6488ba6ef8bd9ad429f3d