Výsledky vyhledávání - "direito de reunião"

Akademický článek

O Supremo Tribunal Federal e os usos jurídico-políticos: uma análise do discurso do 'julgamento histórico' do HC no 4.718

Autor: Rafael Mario Iorio Filho

Publikováno v: Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 1 (2024)

O presente trabalho objetiva analisar, por meio da Análise Semiolinguística do Discurso, o discurso jurídico-político dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no “julgamento histórico” do Habeas Corpus no 4781 de 1919, impetrado p

Externí odkaz: https://doaj.org/article/1ce8dae939ba4a389c264cec52c4e137

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Akademický článek

LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE REUNIÃO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO

Autor: Andréa Neiva Coelho de Medeiros

Publikováno v: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 3, Iss 1, Pp 99-117 (2017)

O presente trabalho tem por escopo o estudo dos limites constitucionais impostos ao legislador ordinário em face da possibilidade de regulamentação do direito à liberdade de reunião. De início, será abordado o direito à liberdade de forma gen

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DO DIREITO DE REUNIÃO AO DIREITO DE APARECER: DIRETRIZES PARA A CONSOLIDAÇÃO DA PERFORMATIVIDADE EM UMA POLÍTICA DOS E PARA OS CORPOS: FROM THE RIGHT OF ASSEMBLY TO THE RIGHT TO APPEAR: GUIDELINES FOR THE CONSOLIDATION OF PERFORMATIVITY IN A POLICY OF AND OF THE BODIES

Autor: Lacerda, Júlia Gontijo, Cabral, Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes

Publikováno v: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 9 n. 18 (2021): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA; 262-279
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI

The purpose of this work consist in present the boundaries of right of assembly in the brazilian legal system, specifically about his implicit demarcations, seeing that they projects themselves in the norms of recognition of the nation, this last one

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f3b7320953d53a6665fbcdee66999843
https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/11420

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Opinião pública e liberdade de reunião: a regulamentação por meio da reserva legal = Public opinion and freedom of assembly: regulation through the legal reserve

Autor: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150359

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Direito de reunião e responsabilidade civil = Right of assembly and civil liability

Autor: Meireles, Edilton

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122077

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Dissertation/ Thesis

Black bloc nas manifestações populares no Brasil: uma análise sobre a atuação do poder público como responsável pela ordem pública e pela liberdade de expressão nas manifestações de junho de 2013

Autor: Silva Júnior, Júlio Gonçalves da

Publikováno v: Repositório Institucional da UFBAUniversidade Federal da BahiaUFBA.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-07-20T18:10:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Júlio Gonçalves da Silva Júnior.pdf: 1451076 bytes, checksum: 6d9160ab5985b702ddd8f302ce542efb (MD5)
Appr

Externí odkaz: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19728

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Dissertation/ Thesis

O direito constitucional de reunião entre textos e ruas

Autor: Brito, Gilton Batista

Publikováno v: Repositório Institucional da UFSUniversidade Federal de SergipeUFS.

The dissertation presents several texts dealing with the freedom of assembly in international human rights law, foreign law and the Brazilian constitutional law. It is not mere reproduction of normative statements, includes research the legal discour

Externí odkaz: http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/9296

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Dissertation/ Thesis

O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação

Autor: Gonçalves, Luiz Alcione

Publikováno v: Repositório Institucional da UFBAUniversidade Federal da BahiaUFBA.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-19T16:18:53Z No. of bitstreams: 1 LUIZ ALCIONE GONÇALVES - DISSERTAÇÃO.pdf: 993253 bytes, checksum: 412589fb6524e240a087dfd65ada7e61 (MD5)
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Externí odkaz: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17744

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As manifestações populares como ferramenta reivindicatória dos consumidores. Problema: as manifestações populares de rua para reivindicação de Direitos dos Consumidores podem ser evitadas?

Autor: Mello, Flávio Citro Vieira de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-17T15:11:52Z No. of bitstreams: 1 manifestacoes_populares_ferramenta_mello.pdf: 286321 bytes, checksum: 1d6a2781e7c80a3695454932ae0658ff (MD5) Approved for entry into archive by

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91348

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As novas manifestações sociais e a proteção das liberdades de expressão e reunião no Brasil: o legado do STF no julgamento do 'caso da Marcha da Maconha'

Autor: Ávila, Ana Paula Oliveira, Vitt, William Matheus Marins

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-14T19:23:54Z No. of bitstreams: 1 novas_manifestacoes_sociais_avila.pdf: 514425 bytes, checksum: d2debdfe9d586a54f538be7c1b959c35 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monter

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6a4e8fd291487b23cadcd844d20009e6
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97710

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