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pro vyhledávání: '"direito das sucessões"'
Autor:
Giovanni Ettore Nanni
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-31 (2024)
O artigo tem como objetivo verificar no que consiste a capacidade testamentária ativa, ou seja, a capacidade da pessoa interessada em fazer testamento. São analisados os requisitos estabelecidos pelo Código Civil no âmbito do direito sucessório,
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https://doaj.org/article/922dba0ae2bd4ee694d0d9ddf15c4776
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-15 (2024)
O presente estudo objetiva analisar os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil brasileiro. Para tal, foi realizada uma análise dos artigos 1.793 a 1.795 e outros dispositivos do Código Civil, com o prop
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https://doaj.org/article/d4b0a427e8354ff09431d4c4a2bff29b
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-16 (2024)
O objetivo do presente artigo é examinar os limites da responsabilidade patrimonial dos herdeiros, por dívida deixada por ascendente pré-morto, indigno, deserdado ou ausente na hipótese de sucessão por substituição hereditária legal. Para tan
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https://doaj.org/article/f0188d84796e4289beccfc53dbaf5ee5
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-11 (2024)
O tratamento do instituto jurídico da colação não é pacífico na doutrina e na jurisprudência, apresentando distintos entendimentos de acordo com as especificidades do caso concreto, ou seja, em razão das especificidades de cada caso sucessór
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https://doaj.org/article/8fd7b247dae7406dba2951dc7c422f66
Autor:
Raphael Rego Borges Ribeiro
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-27 (2023)
Neste artigo, questionamos se é adequado o tratamento a respeito das formas dos testamentos no Código Civil de 2002. Nosso objetivo geral foi superar uma atrasada disciplina formal em matéria sucessória na atual codificação. Utilizamos o Direit
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https://doaj.org/article/7c757373f35f463b82b951c13cc9c501
Autor:
Raphael Rego Borges Ribeiro
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
Neste artigo, estudou-se o caso Trimble v. Gordon, no qual a Supreme Court of the United States (SCOTUS) examinou o pedido de uma filha, havida fora do casamento, ser conhecida como herdeira do seu falecido pai. Como método, utilizou-se a técnica h
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https://doaj.org/article/635f64a4129a46519c033c686b04b758
Autor:
Raphael Rego Borges Ribeiro
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-32 (2022)
No presente arquivo, investigamos os fundamentos da herança no ordenamento jurídico brasileiro à luz da metodologia civil-constitucional. Procedemos à revisão da literatura especializada, analisando se os argumentos suscitados se conformam à te
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https://doaj.org/article/f03cae4c5f044752aecccb8707c889e9
Autor:
Raphael Rego Borges Ribeiro
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 1, Pp 1-50 (2021)
No presente artigo, argumentamos que o Direito das Sucessões positivado no Código Civil de 2002 é insuficiente para atender às exigências da constitucionalização do Direito Civil. Utilizando a metodologia civil-constitucional, e tendo como mar
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https://doaj.org/article/27e4faec94384fcca5974c7ecedf81f2
Autor:
Raphael Rego Borges Ribeiro
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 17, Iss 1 (2022)
Neste artigo, investigamos a perspectiva objetiva do direito fundamental à herança. Usamos a metodologia civil-constitucional e o método dedutivo. Adotamos da teoria dos direitos fundamentais como marco teórico. Observamos as consequências da na
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https://doaj.org/article/4bcdc771db454b63bc52ad776d1b437d
Akademický článek
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