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pro vyhledávání: '"direito contratual"'
Autor:
Daniel de Pádua Andrade
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-44 (2022)
Os Princípios Latino-Americanos do Direito dos Contratos (PLDC) representam o resultado de um projeto inovador de sistematização do regramento contratual da América Latina. Trata-se de instrumento de soft law que cobre diversos aspectos do regime
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https://doaj.org/article/e094e8f0e2534916a663e70a72a7ed9b
Autor:
Leandro Gobbo
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 22, Iss 49 (2023)
O presente artigo tem como objetivo definir, em nível conceitual, o fenômeno dos smart contracts a partir do referencial teórico de Hart (1983; 1994) quanto à significação de conceitos jurídicos, a fim de verificar sua sujeição às regras le
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https://doaj.org/article/4c42f22aad4f426e92d379d2a0ab9ef2
Autor:
Rodrigo da Guia Silva
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 9, Iss 3, Pp 1-35 (2020)
O escopo central do presente estudo consiste em investigar o sentido e o alcance das chaves conceituais do equilíbrio e da vulnerabilidade no direito contratual brasileiro. Tal investigação assume como pano de fundo a tentativa de se compreender o
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https://doaj.org/article/4da4ff5fe43b4964a7e00268ee914d2c
Autor:
Leandro Martins Zanitelli
Publikováno v:
Análisis Filosófico, Vol 37, Iss 2, Pp 121-141 (2017)
O artigo discorre sobre a relação entre o direito contratual e os princípios da teoría da justiça de Rawls, com especial atenção para o princípio da diferença. Parte-se da premissa de que as atitudes dos cidadãos (ou etos social) se sujeita
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https://doaj.org/article/22ad77623114419ead5882d552a8f090
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 21, Iss 1, Pp 245-268 (2017)
Tenta-se resolver em qual modelo de liberdade, republicana ou liberal, o direito contratual brasileiro se baseia. Utilizou-se o método de revisão literária, pautado na construção teórico-científica fazendo um recorte no modelo filosófico da l
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https://doaj.org/article/9f2941faaa254ce496ceaa89f4718a7b
Publikováno v:
Pensar, Vol 21, Iss 2, Pp 389-410 (2016)
Na teoria contratual contemporânea, os princípios clássicos da autonomia privada, da obrigatoriedade dos pactos e da relatividade devem ser relidos à luz dos princípios da boa-fé objetiva, da função social e do equilíbrio contratual. O prese
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Autor:
Mariana Pargendler
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 3, Iss 2 (2018)
Por muito tempo, o direito contratual foi a área de estudo favorita entre pesquisadores de direito comparado. Economistas têm assumido que instituições contratuais desempenham um papel central no desenvolvimento econômico. Ainda assim, em um afi
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https://doaj.org/article/110c0d34fc75454e94e63bc8b090ef2e
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 16, Iss 1, Pp 09-24 (2012)
Esse texto objetiva estudar as influências da aberturasistêmica do direito contratual na promoção de uma democraciaque permita a participação de todos. No primeiro tópicoteceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direitocivil fe
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https://doaj.org/article/71a7226f7f454471a858a8ba3c3a0b19
Publikováno v:
Revista do Direito, Pp 53-78 (2012)
O Direito funda-se no constante diálogo, seja no âmbito doméstico dos Estados, ou na sua esfera internacional. Nesta, vige o crescente movimento em prol da unificação ou harmonização de setores previamente determinados do Direito Privado. Um d
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https://doaj.org/article/6c9a370927d84a2d89ca20c9badd78b5
Publikováno v:
Pensar, Vol 13, Iss 1, Pp 21-28 (2010)
Um objetivo concreto da escola do novo direito econômico é sustentar a impossibilidade de compreensão das instituições jurídicas a luz de critérios puramente jurídicos, sendo necessário considerar o conteúdo econômico, os elementos sociais
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https://doaj.org/article/a1963174ab7943f795f6ed380fc13657