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Constitutional erosion in Brazil and disruptive technologies: analysis from the 2018 electoral process

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

Esta pesquisa tem como objetivo investigar se as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), no contexto em que desenvolvidas e inseridas, vêm contribuindo para a erosão das estruturas da Constituição de 1988, e identificar de que formas

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ANALYSIS OF COMPLIANCE WITH THE THEME 69 OF THE STF BY THE TRFS IN LIGHT OF THE CONSTITUCIONAL PRINCIPLE OF LEGAL SECURITY¿ (Inglês)

Autor: Araújo, Abraão Bezerra de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR

Made available in DSpace on 2022-06-23T00:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2022-03-15 . .

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A constituição monetária: direitos fundamentais, autoridade e justiça monetárias — dimensões constitucionais da regulação da moeda na ordem jurídica brasileira

Autor: Miranda, Bruno Felipe de Oliveira e

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

A presente dissertação estuda o conjunto de normas constitucionais que regulam a moeda, bloco normativo este que se denomina constituição monetária. Analisa-se a constituição brasileira em vigor, explorando o conteúdo da disciplina jurídica

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Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019

Autor: Valença, Natalia Bezerra

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP

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Coordinating power and coordination of powers, an exercise in the history of concepts: from Alberto Torres to the 1934 Constitution

Autor: Allysson Eduardo Botelho de Oliveira

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O objeto desta pesquisa é a história semântica dos conceitos de poder coordenador e coordenação dos poderes. Trata-se, portanto, de uma pesquisa histórico-jurídica. Estrut

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A difusão do autoritarismo e resistência constitucional

Autor: Ferreira, Emanuel de Melo

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

The inclusive, social, and democratic nature of the Brazilian Federal Constitution of 1988 has been targeted by an erosion process, which aims to suppress its normativity. This phenomenon, to the extent that it seeks, in various ways, to praise the m

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Democratic presidentialism, political crisis and the circumstances of impeachment

Autor: Lucas Azevedo Paulino

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A presente tese de doutorado tem o propósito central de compreender o sistema de governo presidencialista e o instituto do impeachment em democracias constitucionais, com ênfas

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A proteção constitucional das comunidades negras no Brasil e na Colômbia: estudo comparado normativo-jurisprudencial acerca da 'cosmovisão'

Autor: Cedano, Rita Fabiana de Lacerda Jota

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
instacron:UNICAP

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2023-01-10T17:47:05Z No. of bitstreams: 2 Ok_rita_fabiana_lacerda_jota_cedano.pdf: 1052782 bytes, checksum: 8b05d8cee92e4e14d3dae829da752393 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b

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Relações jurídico-civis da igreja católica no Brasil : a natureza da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do decreto n. 7.107/2010

Autor: Abrantes, Renato Moreira de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR

Made available in DSpace on 2022-06-23T00:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2021-08-30 The relations between the Catholic Church and the political societies have been occurring since the beginning of the Christian era, calling i

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http://dspace.unifor.br/handle/tede/117075

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Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988

Autor: Eduardo Rodrigues dos Santos

Publikováno v: Repositório Institucional da UFU
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior The opening clause to new fundamental rights is constitutional den since the dawn of modern constitutionalism, and have positively valued the IX Amendment to the Constitution of the Unit

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5e4b77ccb26abdfbd6219a302a907d88
https://doi.org/10.14393/ufu.di.2015.123

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