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pro vyhledávání: '"direito civil contemporâneo"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-18 (2023)
Os avanços tecnológicos e o uso massivo das tecnologias da informação e comunicação ensejam novos e constantes desafios interpretativos e de aplicação do Direito. Nesse contexto, são crescentes as discussões a respeito da chamada herança d
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cd487ba7d7ff47ea8901968e0e77023f
Autor:
Júlia Klein, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-18 (2021)
Esta investigação, levada a efeito a partir do método de abordagem dedutivo, aliado ao procedimento monográfico, em que as técnicas de pesquisa consistem na bibliográfica e na documental, tem como problemática as decorrências do testamento pa
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https://doaj.org/article/c5c1c67981904e96b181d5eb028c86ff
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 8, Iss 2, Pp 1-19 (2019)
A revisitação de artigo outrora publicado no quadragésimo quarto número da RTDC serviu como lente nesta tentativa de aferir a atualidade de algumas das idiossincrasias que impregnam o modelo de sucessão forçada vigente, desde sempre, no Brasil.
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https://doaj.org/article/3c6f1355205c4651948a4543be2ecb75
Autor:
André Luiz Arnt Ramos
Publikováno v:
Pensar, Vol 23, Iss 4, Pp 1-9 (2018)
O pertencimento e a submissão do Direito Civil Brasileiro à ordem constitucional são voz corrente na teoria e na prática jurídicas contemporâneas. Isto se deve à contribuição de estudiosos que cunharam expressões-chave necessárias à assim
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https://doaj.org/article/e5411cc9600043b2b6b94e281047cbd6
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 12, Iss 1, Pp 218-236 (2017)
Technological evolution is like an intrinsic feature of contemporary society. From this premise, this article aims to analyze the institute of the right to be forgotten in order to identify its incidence and applicability, both in Brazilian laws and
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https://doaj.org/article/c2bc90bc44eb43a6bbd3831815a71d80
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado; v. 21 n. 2 (2021): maio/ago.; 519-533
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado
Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UNICESU
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado
Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UNICESU
Animal sentience has currently brought about discussions on the juridical nature of non-human animals. The status of the subject of law in Brazil fails to shows state-of-the-art stance of non-human animals. Their classification as subjects of law is
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::540a352f01075d459fc5c11cd75784d6
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/10202
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/10202
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 61-79
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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O Direito e a Economia possuem uma forte conexão, e uma forma de pensá-los juntos é por meio da Análise Econômica do Direito, escola que trabalha postulados econômicos no Direito em prol de uma maior eficiência. Propôs-se este trabalho, assim
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::22e42f805bda4cdf56bde11403ab71fb
http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4273
http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4273
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 11, n. 2 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 11, N°02; 757-775
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
DOI: 10.12957/rqi.2018.30346 A pesquisa abrange um estudo das legislações aplicáveis ao comércio eletrônico e a necessidade de diálogo entre elas quando da ocorrência de conflitos em relações consideradas como de consumo. Dentre os regrament
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6ebc1814c959e2cb76b1113e0b2df2f8
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/30346
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/30346
Autor:
Ana Thereza Meirelles Araújo
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 138-157
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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RESUMO: Artigo destinado à análise da conformação do direito à identidade genética como uma espécie dentre os novos direitos da personalidade considerando o direito civil contemporâneo. O objetivo da pesquisa é descortinar o alcance da prote
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::62e654a2ae061083d37e3c0cf177903b
http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/2302
http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/2302
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 71-91
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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Analisa o dano moral coletivo de modo a verificar a possibilidade de a responsabilidade civil brasileira adquirir como nova perspectiva de finalidade a função punitiva e não apenas a reparatória-compensatória. Para tanto, partiu-se do método hi