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pro vyhledávání: '"direito a educação"'
Publikováno v:
Cadernos Cajuína, Vol 9, Iss 5 (2024)
Neste artigo discute-se o homeschooling ou educação domiciliar, refletindo sobre o direito à educação no Brasil. A pesquisa teve por objetivo, debater esta modalidade, à luz da Constituição Federal e demais legislações. Como questão proble
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https://doaj.org/article/7d59fec2f9ae4d958ab487dd9abbd637
Autor:
Anício Andrade, Flávio1 flavioandrade.ufrrj@gmail.com
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Letras: História. 2024, Vol. 14 Issue 1, p70-92. 23p.
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 16, Iss 35, Pp 107-127 (2024)
Este texto atenta-se ao direito à educação de indígenas com deficiência. Particularmente, objetiva analisar a produção político-normativa brasileira sobre as interfaces da Educação Escolar Indígena e da Educação Especial. Quanto ao percu
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https://doaj.org/article/e8ad4db8b72240919096be293b76770f
Autor:
de Souza Neto, Luiz Ribeiro1 luizrneto@aluno.uespi.br, Benedito Ferreira, Emerson2 emerson_ufscar@hotmail.com
Publikováno v:
Revista FSA. abr2024, Vol. 21 Issue 4, p114-139. 26p.
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 16, Iss 35, Pp 201-222 (2024)
O artigo trata da conclusão do ensino fundamental como direito de todas as pessoas, dever do Estado e condição de acesso à etapa final da educação básica (Brasil, 2006). Parte de dados cedidos pela Secretaria Municipal de Educação de São Pa
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https://doaj.org/article/369f13f8cfe640e09e31de3839bdab61
Autor:
Augusto de Souza, Mario1,2 mario.souza2808@gmail.com, Furtado Lancia, Nara1,3 naralancia.adv@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p101-123. 23p.
Publikováno v:
Ensaio, Vol 31, Iss 120, Pp 704-728 (2023)
O objetivo deste artigo é analisar as tendências temáticas em relação à interface dos temas direito à Educação e avaliação na produção acadêmica de 1988 a 2020, disponível no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Trata-se de es
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https://doaj.org/article/353bea0c3b2545b98d7672e1f803b895
Publikováno v:
Estudos em Avaliação Educacional, Vol 35 (2024)
O artigo, resultante de uma pesquisa documental, analisa as decorrências do (não) cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024 para a efetividade do direito à educação, no contexto do ensino fundamental. O corpus
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https://doaj.org/article/175794965a284da6bdb6d1222794fdad
Publikováno v:
Actualidades Investigativas en Educación, Vol 24, Iss 1 (2024)
Este artigo analisa os riscos sobre os direitos da infância, com ênfase na educação e na saúde em contextos de situação humanitária circunscritos pela pobreza infantil, aliada à crise sanitária pandêmica. O argumento baseou-se na pergunta:
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https://doaj.org/article/200cef47e93e49e28b78202432b3c806
Publikováno v:
Zero-a-seis, Vol 26, Iss 49 (2024)
O presente artigo objetiva apresentar dados de uma pesquisa que analisou a oferta e o acesso ao atendimento escolar da Educação Infantil em Palmas-TO, com vistas ao cumprimento do direito à educação das crianças de 0 a 5 anos. Foram analisadas
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https://doaj.org/article/ff63f0d19b284653ae3bded9689f55cb