Zobrazeno 1 - 10
of 113
pro vyhledávání: '"direito a alimentação"'
Publikováno v:
Educação (Santa Maria. Online), Vol 49, Iss 1 (2024)
Este ensaio problematiza as relações entre os direitos à educação e à alimentação na escola, considerando dimensões associadas ao cultivo de uma cultura escolar que possa assumir a alimentação como fonte de inspiração para formação hum
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2aee0d9f8cf94095a646061d08191713
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar possui diretrizes intersetoriais que fomentam o fortalecimento da agricultura familiar e incentivam as economias locais. Considerou-se para o presente trabalho a obrigatoriedade da destinação de no míni
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/fb9fcfddbdc84573a34d0e8c2de35ccd
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 21, Iss 48 (2023)
O presente trabalho pretende analisar os contornos jurídicos do direito humano e fundamental social à alimentação. Para além disso, busca-se evidenciar como a situação de crise alimentar deflagrada em todo o globo está relacionada com o domí
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/20c9216abc924cea90b59a16d9dcb202
Publikováno v:
Demetra, Vol 17, Iss 0, Pp E65079-E65079 (2022)
Introdução: Com o aumento da prevalência de doenças crônicas e da expectativa de vida, tem crescido o número de pessoas que precisam se alimentar por sondas, fazendo uso da nutrição enteral (NE), muitas vezes em domicílio (NED). Objetivo: An
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2c5f978556f24ccb81f1abdea4556b23
Autor:
Cecilia Maria Resende Gonçalves Carvalho, Danley Dênis da Silva, Marco Aurélio Araújo Campelo, José Guilherme Campos Teles, Martha Teresa Siqueira Marques Melo
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 22, Iss 2 (2022)
A concretização do direito à alimentação saudável implica a necessidade de pesquisas acerca de mecanismos que favoreçam a construção de uma cultura apta a reforçar a adoção de atitudes positivas em prol dessa conquista. A presente pesquis
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/64a5258c9a0b4ae8af383fa0bd6759b9
Autor:
Thiago Henrique Costa Silva, Ludmila Rodrigues Coimbra Moreira, Luciana Ramos Jordão, Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento Silva, Valquíria Duarte Vieira Rodrigues
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 22, Iss 2 (2022)
Esta pesquisa buscou compreender os impactos gerados na saúde do trabalhador rural pelo uso indiscriminado de agrotóxicos e os desafios para a responsabilização no Brasil. Contrapôs-se o discurso produtivista, utilizado para ampliar cada vez mai
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5aa0d06ff6ed4ea48dfed14532ffe964
Autor:
Jerusa da Mota Santana, Valterlinda Alves de Oliveira Queiroz, Caroline Nascimento dos Anjos, Patrícia Rocha de Freitas, Dejanira Alves de Souza, Nedja Silva dos Santos Fonseca, Sandra Maria Chaves dos Santos
Publikováno v:
Demetra, Vol 17, Iss 0, Pp e61924-e61924 (2022)
Introduction: Covid-19 pandemic has made it possible to worsen the situation of food and nutritional insecurity (FNI) in the population. Objective: To analyze the main institutional strategies for coping with FNI in the context of the Covid-19 pandem
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/05e3c0a8ac5f4525a83bda5ab8f8cd23
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 5, Iss 2, Pp 210-243 (2020)
ABSTRACT: The present study intends to reflect on the effectiveness of the Human Right to Adequate Food in the Brazilian Democratic Rule of Law and in the light of the theory of justice, this last one understood as the development of the human capac
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/83aa738e1f9940d2a1ac043d9b0090b6
Autor:
Patrícia Kettermann
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 1 (2022)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o direito à alimentação, sob o ponto de vista dos direitos humanos e dos direitos fundamentais sociais (tendo em vista a entrada em vigor da EC 64/10) associado ao papel da Defensoria Pública na efeti
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9aca9478c8454c5cb1ea5b997884e5b3
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 47, Iss 1, Pp 320-347 (2019)
O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e é paradigmática a relação existente entre produtos agrotóxicos e doenças crônicas não transmissíveis em seres humanos. Testes toxicológicos apontam para a alarmante contaminação por
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f65ed19da92340eea7eaf0c73232c570