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pro vyhledávání: '"direito à vida"'
Publikováno v:
Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, Vol 17, Iss 2, Pp 02-30 (2023)
A implantação de parques eólicos está associada a diversas dificuldades técnicas e ambientais, como o adequado regime de ventos e a prospecção de extensas áreas para sua instalação. Este trabalho tem como objetivo avaliar o espaço geográf
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https://doaj.org/article/1ee79df5327846a7982c2b5c9a1e1bd1
Autor:
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Victoria Magri Moreira de Carvalho, Pedro Lucchetti Silva, Jordana Strano Espada
Publikováno v:
Campos Neutrais, Vol 5, Iss 3 (2024)
Esta pesquisa refere-se ao parecer apresentado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI), vinculado à Universidade Federal de Uberlândia, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na condição de amicus curiae, co
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https://doaj.org/article/751509fc108944c6a5b0f4be66f95532
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 131-137 (2021)
Como ramo da ciência jurídica que se destina a regular as relações humanas oriundas das técnicas de manipulação da vida, o conhecimento do biodireito é indispensável para a realização da justiça em todo Estado fundado na democraci
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https://doaj.org/article/6c3a117680fd4bb0a982b4f15895af07
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
O presente artigo objetiva analisar a transfusão de sangue em pessoas sem discernimento completo que são Testemunhas de Jeová, especificamente, em Adam Henry, personagem do romance de Ian McEwan. Utilizam-se o método indutivo, bem como as técnic
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https://doaj.org/article/0cd8d4bff4224ff5ba89be0326729130
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 1, Pp 1-31 (2021)
A judicialização da saúde tem-se caracterizado diante das negativas apresentadas pelo sistema público de saúde brasileiro às solicitações de pacientes que julgam necessitar de determinado tratamento para ter restabelecido seu direito à vida.
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https://doaj.org/article/0e5b6d3fa7ed44a6ad0ba773c857ed08
Autor:
José Alberto Azeredo Lopes
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 11, Iss 1, Pp 3-38 (2020)
No caso Teitiota c. Nova Zelândia, apreciado pelo Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas, discutem-se alguns dos efeitos atuais mais visíveis das alterações climáticas. O CDH avaliou uma alegada violação do direito à vida, mas, infel
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https://doaj.org/article/3cb01abc496a447f8065c2e749bd8607
Publikováno v:
RevSALUS, Vol 4, Iss Sup (2022)
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https://doaj.org/article/ae6772236761438da905a5a5c2d27a8f
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 47, Iss 1, Pp 187-224 (2019)
O presente artigo objetiva a análise do direito à liberdade religiosa de crianças e adolescentes, tendo em vista que este é consagrado com um dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. A pesquisa possui como problemát
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https://doaj.org/article/01c625732c0341c18d19112fc755a154
Autor:
LEONARDO SIMCHEN TREVISAN
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 2, Iss 4, Pp 82-102 (2019)
Face à preocupaçãocom o uso de meios de transporte aéreo para o cometimento de delitos, diferentes países passaram a prever legalmente a medida de abate de aeronaves suspeitas. Semelhante expediente, todavia, entra em conflito com direitos funda
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https://doaj.org/article/d5e663cda6e34e7ab9e5e49a50e91e5c
Publikováno v:
Pensar, Vol 22, Iss 1, Pp 353-380 (2017)
Este trabalho tem o intuito de analisar o conflito entre princípios constitucionais que permeiam a prática do infanticídio indígena no Brasil, uma vez que há um impasse entre o direito à vida, de um lado, e de outro lado, o direito dos povos in
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https://doaj.org/article/fc54aa317f0b4ef0bb5bf72eb757a760