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pro vyhledávání: '"direito à saúde"'
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 23, Iss 49, Pp 1-16 (2024)
O presente artigo tem como objetivo fomentar a reflexão acerca do direito humano à saúde dos pacientes acometidos por câncer e a violação desse direito pelo sistema de gestão atual. Apresenta como problema a seguinte indagação: em que medida
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https://doaj.org/article/7872620d64ba44ecb896844fae736005
Autor:
Rafaela Cavalcanti Lira, Jéssica Vasconcelos de Lacerda Macêdo, César Augusto Souza de Andrade
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024)
Objetivo: O presente estudo visa a compreender como a judicialização da saúde se desenvolve como um fenômeno global, com ênfase particular nos contextos da América Latina, considerando Brasil e Colômbia. Metodologia: Adotou-se uma metodologia
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https://doaj.org/article/64ba201f3b5b48c580f5c3cf6d089af2
Autor:
Nathalia Letícia Souza Oliveira Espíndula, Bruno Soares de Lima, Norma Valéria Dantas de Oliveira Souza, Patrícia Lima Pereira Peres, Eloá Carneiro Carvalho
Publikováno v:
Revista Bioética, Vol 32 (2024)
Resumo A Constituição Federal brasileira de 1988 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, a quem cabe implementar políticas econômicas e sociais que visem à redução de agravos na saúde da população. Este artigo apresenta
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https://doaj.org/article/5b9f1304201842fdb6b28a36f254681f
Publikováno v:
Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Vol 28 (2024)
Objetivou-se discutir a exclusão, o preconceito e a invisibilidade de pessoas em situação de rua em desacordo ao direito à saúde. Trata-se de um estudo delineado pela Teoria Fundamentada nos Dados e Interacionismo Simbólico, com 36 participante
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https://doaj.org/article/dee2e111e81347bb9726b6fba75a78dc
Autor:
Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Valéria Silva Galdino Cardin, Janaína Machado Machado Sturza
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-27 (2024)
O artigo consiste em examinar os espaços de exceção que permeiam o contexto político e jurídico nacional, focalizando a dicotomia entre democracia e autoritarismo, manifesta na tentativa de exercer controle sobre os corpos inférteis e/ou estér
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https://doaj.org/article/e27d6458f5b34c3daaed324c2c1294a4
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 2 (2024)
O processo de consolidação depende de uma boa redação e elaboração dos atos normativos e é consequência inerente do aprimoramento de normas. Nesse sentido, apresenta-se as inovações do Decreto n.º 12.002, de 2024, relativas à consolidaç
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https://doaj.org/article/18abf4b1e43c477eb635360dea39d238
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2024)
Em um contexto no qual o processamento de informações por algoritmos e inteligência artificial manipula processos políticos, econômicos e sociais, a proteção dos dados pessoais é condição de possibilidade de uma democracia. Nesse cenário,
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https://doaj.org/article/9ee9c14dc8814fbd9d493e5bbd33de9d
Publikováno v:
Saúde em Debate, Vol 47, Iss spe1 (2024)
RESUMO Este artigo se dedica a dialogar sobre a violência feminicida e algumas de suas manifestações contra as mulheres negras. Tem-se como objetivo evidenciar de que forma as vivências cotidianas e as relações sociais e de poder afetam esse gr
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https://doaj.org/article/9d494df88f1f48f29ebc01805b33f17e
Autor:
Pablo Domingues, Isabel de Gregori
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 15, Iss 1, Pp e253-e253 (2024)
Este trabalho investiga as consequências do sistema de patente na saúde pública a partir das implicações na produção e desenvolvimento de medicamentos, partindo do objeto de estudo “doenças negligenciadas” centrada no contexto brasileiro.
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https://doaj.org/article/ce24ec1585274812a09141d948d1ecdc
Publikováno v:
Saúde em Debate, Vol 48, Iss 140 (2024)
RESUMO Este relato apresenta uma proposta do que a escritora Conceição Evaristo chama de ‘escrevivência’ – escrita da mulher negra, que se mescla com vivência, relato de memórias e memórias de seu povo, visando incomodar consciências e e
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https://doaj.org/article/e2b0bffe87cd4983b067a516c33620fe