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pro vyhledávání: '"direito à intimidade e à privacidade"'
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 3, Iss 1, Pp 43-59 (2017)
As práticas criminosas sempre fizeram parte da vida em sociedade. Todavia, tornaram-se mais elaboradas, com estrutura empresarial, divisão de tarefas e subordinação a um líder com uma finalidade clara. As organizações criminosas não foram sem
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0c6dd56f271a47bbab205bfb4566b9f1
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
O artigo analisa a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese fixada em repercussão geral a respeito do direito ao esquecimento. No julgamento do Tema 786 o Supremo assentou que, como direito abstrato e genérico, o direito ao esquecimento
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dbca3d9ae1bd4345baf1df224d7e8693
Autor:
Franco Junior, Abelardo1,2, Seara Hickel, Fernando1,3,4
Publikováno v:
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p45-66. 22p.
Autor:
Campos do Nascimento, Bruna Laís1,2 bruna.campos@ifrn.edu.br, Maria da Silva, Edilene1 edilene.msilva@ufpe.br
Publikováno v:
Em Questão. Jan-Dec2023, Vol. 29, p1-27. 27p.
Autor:
GABRIELLA BERTI, LUIZA1, ANTONIO FACHIN, ZULMAR2
Publikováno v:
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. mai-ago2022, Vol. 17 Issue 2, p255-270. 16p.
Autor:
de Ávila, Gustavo Noronha1,2 gusnavila@gmail.com, Mazetto Corazza, Thaís Aline3,4 thaiscorazza@hotmail.com
Publikováno v:
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. jan-jun2022, Vol. 8 Issue 1, p22-42. 21p.
Publikováno v:
Ratio Juris: Publicacion de la Facultad de Derecho; ene-jun2024, Vol. 19 Issue 38, p455-489, 35p
Publikováno v:
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. jul-dez2021, Vol. 7 Issue 2, p92-113. 22p.
Publikováno v:
Cities, Communities & Territories / Cidades, Comunidades e Territórios; Autumn Special 2023, p87-104, 18p
Autor:
Cesar de Mello Brandão Filho, Murillo1 murillo.brandao@ufrn.edu.br, Vilar Guimarães, Patrícia Borba2,3,4
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade. jul-dez2020, Vol. 6 Issue 2, p1-25. 25p.