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pro vyhledávání: '"direito à água"'
Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 119, Pp 250-291 (2023)
Resumo O presente artigo apresenta e discute os resultados de pesquisa sobre controvérsias em tribunais internacionais de arbitragem nos quais empresas acionaram Estados por implementação de leis e normas relativas à saúde pública, à proteçã
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https://doaj.org/article/3c6338a2488d4b6b850397d1c36e88b8
Publikováno v:
GEOUSP: Espaço e Tempo, Vol 27, Iss 1 (2023)
Este artigo analisa os conflitos pela água decorrentes de um processo de des-re- territorialização de famílias ribeirinhas atingidas pela construção, na década de 1980, da barragem Pedra do Cavalo, no Recôncavo Baiano. A pesquisa base
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https://doaj.org/article/9c213f61234e4ab68cb1a26054aec6b5
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 12, Iss 3, Pp 600-630 (2021)
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislaç
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https://doaj.org/article/ce64af6271bb479fa047616f286096e0
Publikováno v:
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, Iss 61 (2022)
Este estudo versa sobre a função social das cooperativas, função esta refletida no seu regime jurídico, mais especificamente no seu objeto social, a qual não se circunscreve à satisfação das necessidades dos seus membros, devendo atender, ig
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https://doaj.org/article/3b42815f8f1b441e815e7e642344229d
Autor:
Alex Loftus, Ana C A Sousa
Publikováno v:
GEOUSP: Espaço e Tempo, Vol 25, Iss 2 (2021)
Este artigo relê os debates sobre segurança e insegurança da água por meio de ferramentas dos estudos geográficos críticos. Ele busca demonstrar o valor dessa perspectiva crítica para a conquista do acesso à água para todos. Embora rejeite a
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https://doaj.org/article/e858231ad2604520b5b82a1659066fb4
Autor:
Carla Amado Gomes
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 9, Iss 13, Pp 61-76 (2017)
A água, enquanto recurso tridimensional – de carácter económico, social e ambiental – é um bem que requer especiais medidas de gestão, dadas a sua escassez e a essencialidade à vida. O princípio da gestão racional da água, tendo começad
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https://doaj.org/article/558019ad7dfd41a1938b493c2871ea5e
Publikováno v:
GEOUSP, Volume: 27, Issue: 1, Article number: e-199592, Published: 09 JUN 2023
This article analyzes the conflicts over water resulting from a process of de-re-territorialization of riverside families affected by the construction of the Pedra do Cavalo dam, in the 1980s, in the region of Recôncavo Baiano. The investigation is
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::9eeeee2820e3b38ad57ad29d27481b09
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-08922023000100405&lng=en&tlng=en
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Este estudo sobre a Serra dos Morgados como um espaço de exploração de recursos hídricos e minerais o que pode trazer para aquela comunidade condições desfavoráveis na qualidade de vida e no desenvolvimento daquele espaço de serra. Esta pesqu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::199efeac2265547f3fd847b252ce9f0a
Autor:
Wladimir António Ribeiro
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 18, Iss 3 (2018)
O "Tema em Debate" desta edição da Revista de Direito Sanitário trata do direito à água e saúde pública. São três artigos, os dois primeiros analisam a fluoretação da água e, o último, a gestão dos recursos hídricos. Como veremos, há
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https://doaj.org/article/484a27b42a2948168ce6a0d744d44f57
Publikováno v:
Estudos Avançados, Vol 29, Iss 84, Pp 163-177 (2015)
Para construir o desenho do Estatuto Jurídico das Águas no Brasil, foram pesquisadas e analisadas as normas jurídicas internacionais e nacionais que tratam direta ou indiretamente das águas, com enfoque na identificação, nessas normas, dos segu
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https://doaj.org/article/4f5a7ffe07134f9a9cb72b0648da9adb