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pro vyhledávání: '"direito à identidade"'
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Autor:
Simone Schuck da Silva
Fora da Norma? A construção do'direito à identidade'de pessoas trans e travestis é uma obra essencial. Com muita sensibilidade, Simone Schuck da Silva problematiza o papel do Direito e da dogmática jurídica na regulação social e no cumpriment
Publikováno v:
In Direito ao Nome da Pessoa Física 2010:95-109
Autor:
Villalta , Carla, Lopes Murillo, Aline
Publikováno v:
Abya-Yala: Journal on Access to Justice and Rights in the Americas; Vol. 4 No. 2 (2020): Dossier VI ENADIR-National Meeting of Anthropology of Law; 117 a 131
Abya-Yala: Revista sobre Acceso a la justicia y derechos en las Américas; Vol. 4 Núm. 2 (2020): Dossier VI ENADIR-Encuentro Nacional de Antropología del Derecho; 117 a 131
Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas; v. 4 n. 2 (2020): Dossiê VI ENADIR-Encontro Nacional de Antropologia do Direito; 117 a 131
Abya-Yala: Revista sobre Acceso a la justicia y derechos en las Américas; Vol. 4 Núm. 2 (2020): Dossier VI ENADIR-Encuentro Nacional de Antropología del Derecho; 117 a 131
Abya-yala: Revista sobre Acesso à Justiça e Direitos nas Américas; v. 4 n. 2 (2020): Dossiê VI ENADIR-Encontro Nacional de Antropologia do Direito; 117 a 131
This article examines, firstly, civil registration laws and bureaucratic procedures to restore the identity of the grandchildren of the Abuelas of Plaza de Mayo in Argentina. Secondly, it seeks to understand the meanings of names and surnames in the
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::494ef4afaadb8a16fece6ab6cbadc8ec
https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/34530
https://periodicos.unb.br/index.php/abya/article/view/34530
Autor:
Júlia Mendes
A obra que leva o título'A discriminação dos transexuais e transgêneros: impasses e desafios no mercado de trabalho'envolve assunto importante e atual, aborda os mais diferentes aspectos de discriminação desses trabalhadores no âmbito do Direi
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como g
Whilst advances in biotechnology and information technology have undoubtedly resulted in better quality of life for mankind, they can also bring about global problems. The legal response to the challenges caused by the rapid progress of technological
The IJBF is the only regularly published, truly international, Festschrift bibliography. Since 1983, more than 940,000 articles from more than 42,000 Festschriften, published between 1977 and 2023, have been catalogued.
Autor:
Gabriela CB Navarro
The Inter-American Court of Human Rights has the most developed jurisprudence on indigenous rights, yet this case law is understudied. This book addresses this gap by exploring the Court and its cases from both the perspective of international law an
Autor:
Luiz Miguel
Ao longo das últimas décadas, as relações familiares passaram por transformações profundas, rompendo com o modelo patriarcal e patrimonialista em favor de vínculos fundamentados no afeto. Nesse cenário de mudança, o Direito de Família se re