Da questão dos incentivos fiscais na republica federativa do Brasil

Autor: Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Publikováno v: Revista de la Facultad de Derecho, Iss 45, Pp e20184505-e20184505 (2018)

En el estudio del plexo normativo tributario, en Brasil, se encuentra una laguna jurídica, en lo que refiere al encuadramiento y al propio concepto jurídico de incentivo fiscal. La investigación que se presenta, haciendo uso de una metodología de

Externí odkaz: https://doaj.org/article/85fb0ea1ab234146a1d4e1375a9ee197

A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil

Autor: Lourival José de Oliveira, Renata Calheiros Zarelli

Publikováno v: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 3, Iss 2, Pp 355-373 (2012)

A competitividade de produtos internacionais com os produzidos nacionalmente está a proporcionar um processo “precoce” de desindustrialização no Brasil. Esse processo está vinculado ao recuo na contratação de novos postos de trabalho e à d

Externí odkaz: https://doaj.org/article/bf0c2749e3794e168c161347c606f43a

Imunidade tributária: categoria constitucional não sujeita à fórmula gramatical e sua pertinência à desapropriação = Tax immunity: constitutional category not subject to grammatical formula and its relevance to exappropriation

Autor: Uelze, Hugo Barroso

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-07-22T19:40:11Z No. of bitstreams: 2 imunidade_tributaria_categoria_uelze.pdf: 267274 bytes, checksum: 9f77913f0e5a3046194a8d8b33467d62 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0c20eb91967bea96cdacb1b6833acc30
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155909

Impactos de Políticas de Desoneração do Setor Produtivo: Uma Avaliação a Partir de um Modelo de Gerações Superpostas

Autor: Marco Antônio Freitas de Hollanda Cavalcanti, Napoleão Luiz Costa da Silva

Publikováno v: Estudos Econômicos, Vol 40, Iss 4, Pp 943-966 (2010)
Estudos Econômicos (São Paulo) v.40 n.4 2010
Estudos Econômicos (São Paulo)
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Estudos Econômicos (São Paulo), Volume: 40, Issue: 4, Pages: 943-966, Published: DEC 2010
Estudos Econômicos, Vol 40, Iss 4 (2010)

O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos macroeconômicos e de bem-estar de algumas propostas recentes de desoneração tributária do setor produtivo nacional. Em particular, busca-se avaliar os impactos da substituição de parte da contrib

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0c2ea0ddc6a3a213bf0ef81405c3b4f8
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1400.pdf

A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil

Autor: Renata Calheiros Zarelli, Lourival José de Oliveira

Publikováno v: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 3, Iss 2, Pp 355-373 (2012)
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 3 No. 2 (2012): July/December; 355-373
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 3 Núm. 2 (2012): julio/diciembre; 355-373
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 3 n. 2 (2012): julho/dezembro; 355-373
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR

A competitividade de produtos internacionais com os produzidos nacionalmente está a proporcionar um processo “precoce” de desindustrialização no Brasil. Esse processo está vinculado ao recuo na contratação de novos postos de trabalho e à d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ca52e67deda67b6adc7c360ac230082d
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.03.002.ao03