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pro vyhledávání: '"desjudicialização"'
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 58, Iss 2 (2024)
Resumo A morosidade judicial no Brasil é um problema grave e persistente. Este trabalho ajuda a compreender as causas desse problema, na medida em que identifica e discute 12 fatores que aumentam o tempo do processo judicial no país, os quais foram
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https://doaj.org/article/e2f524a1948c4d4cbde7ff1d5b9c9494
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
Com o advento da Covid-19 no Brasil, houve a necessidade de confinamento da população. Com isso, diversos setores foram afetados, inclusive o Judiciário. Buscou-se novos meios de solução de controvérsias, incluindo as vias extrajudiciais e o us
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https://doaj.org/article/071abcc0ec42499593e206016a95e593
Autor:
Ricardo Goretti, Fabiana Aurich
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 32, Iss 60 (2023)
O presente artigo aborda os meios de solução de conflitos atualmente existentes nas serventias extrajudiciais e como os respectivos procedimentos são mecanismos de efetivação do princípio do acesso à justiça. Trata-se de tema atual e relevant
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https://doaj.org/article/67b4dc4806784057928e91f4b89af201
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 1, Pp 1-23 (2022)
A presente pesquisa propõe-se ao estudo do procedimento de alteração do regime de bens. Tal possibilidade, prevista no Código Civil em seu artigo 1.639, § 2º, impõe a via judicial e cumprimento de requisitos. A investigação, com olhar críti
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https://doaj.org/article/2f41f3bba0c1487d9171f51fe36a213a
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 19, Iss 2, Pp 72-91 (2021)
O texto trata da desjudicialização e da valorização da atividade extrajudicial no Código de Processo Civil de 2015. Examina, ainda, a cooperação entre as esferas judicial e extrajudicial, a necessidade de desenvolvimento do “triplo C”: Coo
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https://doaj.org/article/9b7df295b9af42e4973d2c0eea1c8b0b
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 30, Iss 55 (2021)
No presente artigo, analisou-se os principais óbices e alternativas para a participação do Poder Público Federal, por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), na política de meios equivalentes ou adequados de gestão de conflitos vigente
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https://doaj.org/article/8da8d9b8bb8c43199ccc30ea247fd974
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 30, Iss 55 (2021)
A aquisição originária da propriedade e dos direitos reais à ela inerentes por meio da usucapião é uma das figuras jurídicas mais relevantes em nosso ordenamento pátrio. Até o advento do Código de Processo Civil de 2015, o procedimento que
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https://doaj.org/article/38788eaa7e864854bd6e18285d674aca
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 1 (2021)
O presente artigo avalia a possibilidade da utilização de atas notariais como instrumento probatório em âmbito arbitral, através da observação do fenômeno da judicialização e, consequentemente, da verificação da arbitragem como oportunida
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https://doaj.org/article/f670f30141864e75aa051c60c79b700b
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 3, Pp 27-38 (2018)
This paper first studies the current reality of Brazilian Judiciary’s, which lacks efficiency as it has an ever more progressive and worrisome number of cases. In this context, many seek alternative ways for conflict resolution which does not invol
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https://doaj.org/article/ad6de33d069944ffa341d8d356d1bf4a
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 12, Iss 28, Pp 159-182 (2018)
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiç
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https://doaj.org/article/15829fbd2bc44660be299f061aa5999f