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pro vyhledávání: '"desconsideração da personalidade jurídica"'
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
O tema Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na efetividade das execuções trabalhistas desperta questionamentos quanto a sua aplicação, sendo um procedimento utilizado para a inclusão de sócios de entidades empresariais de c
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https://doaj.org/article/b82e894ddaef42f18feced63c331fa2e
Autor:
Adelmo José Pereira
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
O presente trabalho tem como objeto proceder ao estudo da desconsideração da personalidade jurídica nas suas vertentes de direito material e processual. Para tanto, faz-se uma análise das normas de direito positivo com supedâneo em trabalhos dou
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https://doaj.org/article/4399fe4d876441b4aac3a474c3f7157e
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 4, Iss 2 (2023)
A Personalidade Jurídica pode ser conceituada como um invólucro, o qual possui a finalidade de separar e proteger o patrimônio da(s) pessoa(s) em relação ao patrimônio da atividade econômica organizada, denominada empresa, tendo como norteador
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https://doaj.org/article/fa70fbdd13034544be35e88b4c0e5909
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 93, Iss 1, Pp 227-241 (2021)
A personalidade jurídica configura um ente autônomo, com direitos/obrigações distintas da pessoa de seus constituintes. Contudo, esse instituto pode ser utilizado para fins ilícitos. Assim, existindo abuso da personalidade jurídica, desconsider
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https://doaj.org/article/89be66b64e454129b616e78898c5af86
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 31 (2022)
O presente ensaio visa discutir o interesse de agir no incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil e a sua relação com a insolvência da sociedade. Para tanto, será analisada a decisão tomada pe
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https://doaj.org/article/09723f63bab84e2992fd5565d7d2515e
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 7, Iss 2 (2021)
O presente estudo tem por tema a possibilidade de quotas preferencias nas sociedades limitadas sob a ótica do objetivo do sócio quando da celebração do negócio jurídico pelo qual ele se vincula a este tipo societário. Pretende-se escrutinar se
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https://doaj.org/article/7ad201dfe1a84b429413746beb59e0e6
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 5, Iss 02, Pp 180-194 (2019)
A criação e a utilidade da aplicação do instituto da personalidade jurídica no ordenamento pátrio já não é novidade, assim como também não é a aplicação de sua desconsideração. A desconsideração da personalidade jurídica representa
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https://doaj.org/article/105f089cc7484501aeabcae971429acf
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 15, Iss 1, Pp e31736-e31736 (2020)
A pesquisa a seguir se propõe a relacionar a teoria da Análise Econômica do Direito com o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no sistema jurídico brasileiro a partir de sua positivação pelo Código de Processo Civil de 201
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https://doaj.org/article/5f670a64545c474fa21282f0758c097e
Publikováno v:
Vertentes do Direito; Vol. 10 No. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 294-321
Vertentes do Direito; Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 294-321
Revista Vertentes do Direito; v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 294-321
Vertentes do Direito; Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 294-321
Revista Vertentes do Direito; v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 294-321
The Incident of Disregard of Legal Entity in the effectiveness of labor executions raises questions about its application, being a procedure used for the inclusion of partners of business entities of fraudulent conduct in the passive pole of lawsuits
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=periodicosuf::3cdd4618e9183c8de7cdc6220b53a5d5
https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/15118
https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/15118
Autor:
Pereira, Adelmo José
Publikováno v:
Vertentes do Direito; Vol. 10 No. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 322-355
Vertentes do Direito; Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 322-355
Revista Vertentes do Direito; v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 322-355
Vertentes do Direito; Vol. 10 Núm. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 322-355
Revista Vertentes do Direito; v. 10 n. 1 (2023): Revista Vertentes do Direito; 322-355
O presente trabalho tem como objeto proceder ao estudo da desconsideração da personalidade jurídica nas suas vertentes de direito material e processual. Para tanto, faz-se uma análise das normas de direito positivo com supedâneo em trabalhos dou
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=periodicosuf::c9b92651157e4aea59f71590b496cab5
https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/14888
https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/14888