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pro vyhledávání: '"de Santi, Eurico Marcos Diniz"'
Publikováno v:
Revista Jurídica (0103-3506); jan-mar2024, Vol. 77 Issue 1, p179-209, 29p
Publikováno v:
Revista del ICDT; jun2021, Vol. 57 Issue 84, p291-303, 13p
Autor:
Parentoni, Leonardo Netto
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica; jan-abr2019, Vol. 17 Issue 24, p72-98, 27p
Autor:
Costa, Mauricio Fenner
Publikováno v:
Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET); jul-dez2013, Vol. 8 Issue 2, p1-42, 42p
Autor:
Cristina Barbosa Rodrigues
Este livro tem como tema central a tributação da exploração econômica de uso de dados de usuários brasileiros pelas grandes empresas de tecnologia na economia digital (Big Techs), no qual se investiga como as novas tecnologias da informação e
Autor:
Rafael Breda Cremonini
A dissertação de mestrado de Rafael Breda Cremonini investiga a aplicação dos precedentes judiciais no direito brasileiro, um tema que gera significativas discussões teóricas e práticas. O autor analisa a evolução do sistema jurídico brasil
Autor:
Rodrigo Schwartz Holanda
Neste livro, o autor, que possui formação em Ciências Jurídicas e Contábeis, une seus conhecimentos especializados para abordar um tema que há muito tempo desencadeiam conflitos entre os contribuintes e o Fisco, a tributação pelo Imposto sobr
Autor:
Andrei Cassiano
Os efeitos da tredestinação das contribuições, consistente na desvinculação da finalidade constitucional ou do desvio da sua arrecadação, é tema que há longo tempo vem gerando debate, mas que até o presente momento não encontrou uma solu