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pro vyhledávání: '"de Alcântara, Maria Isabel Esteves"'
Autor:
Balbino, Michelle Lucas Cardoso, Júnior, Júlio Alves Caixêta, De Alcântara, Maria Isabel Esteves
Resumo: O ensino clínico, modalidade de ensino embasada em pilares que articulam um trabalho atinente a problemáticas jurídicas concretas, com serviços prestados à terceiros, busca romper com os métodos tradicionais do ensino do Direito, priori
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::86879836210df0f868f25564464b7241
Resumo: Com o propósito de descobrir os limites da vulnerabilidade social capazes de configurar razões para a perda do poder familiar é que esta pesquisa foi desenvolvida. Visto que a legislação brasileira prevê que a falta de recursos materiai
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::22845031f8d41730b9bb186931d68382
Justiça restaurativa: estudo sobre sua execução e benefícios alimentados no sistema penal brasileiro
Resumo: A pesquisa apresenta um estudo sobre a implementação e eficácia da Justiça Restaurativa no âmbito jurídico brasileiro. A Justiça Restaurativa é um modelo jurídico-penal que busca solucionar conflitos advindos do crime de forma conjun
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7c980bc5e7aa54faf070ccfcd8e536f7
Resumo: A eutanásia no Brasil não é permitida em nenhuma de suas formas, sendo considerada e julgada como crime de homicídio, nos termos do artigo 121 do código penal brasileiro. O caput do artigo 121, do código penal, define homicídio simples
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0bb219502b21a4ec68842ecc26b9d744
Publikováno v:
Revista Brasileira de Políticas Públicas; jan-jun2014, Vol. 4 Issue 1, p256-272, 17p
