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Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 17, Iss 2 (2022)
O conflito é oriundo da própria interação social, sendo-lhe necessário um olhar mais aprofundado do que uma análise processual, deve-se buscar formas pacificas de solucioná-los. Nesse contexto, o presente artigo busca investigar se os métodos
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https://doaj.org/article/694aba1bda8544d3942afdf7abd6fc8e
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 2, Pp 85-114 (2018)
This research analyzes the impacts of fundamental norms present in the 2015 Brazilian Code of Civil Procedure – specifically those regarding consensual dispute resolution, which bases itself on the novel consensual procedural principle. Therefore,
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https://doaj.org/article/bda26078ffc247efbcdb1d27286205d2
Publikováno v:
Revista Tecnologia, Vol 39, Iss 1, Pp 1-17 (2018)
O estudo traz a problemática da transferência do parque de tancagem do Mucuripe, para o Terminal Portuário do Pecém, haja vista que até o presente momento só existe notícia de um único estudo de viabilidade para esta transferência, contratad
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https://doaj.org/article/c85afc8e8ea34cc48a2a14ccf5e62023
Autor:
Dayse Braga Martins
Publikováno v:
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. 6:e032
Este artigo visa a explorar a saúde pública como direito coletivo de todos, presente na Constituição Federal de 1988, tratando especificamente da pandemia da covid-19. O enfoque é a possibilidade de o Estado impor a seus cidadãos a vacinação
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::681dfa7725ac444320ac5638dda18a4c
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n2.e032
https://doi.org/10.48159/revistadoidcc.v6n2.e032
Publikováno v:
Revista Culturas Jurídicas. 6
The research analyses the urban land regularization in the city of Fortaleza, Ceara, with emphasis on the (in)constitutionality of administrative adverse possession, in the context of Law 13.465/2017. The parameters established for the implementation
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0ee62f695b9263248212491adc0a2820
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.753
https://doi.org/10.22409/rcj.v6i14.753
Publikováno v:
UFMS Law Review; Vol 2 No 1 (2): Revista Direito UFMS
Revista Direito UFMS; v. 2 n. 1 (2): Revista Direito UFMS
Revista Direito UFMS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
instacron:UFMS
Revista Direito UFMS; v. 2 n. 1 (2): Revista Direito UFMS
Revista Direito UFMS
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
instacron:UFMS
Objetiva-se analisar a constitucionalidade do discurso do ódio nas manifestações populares em vias e logradouros públicos para a efetivação dos direitos individuais e sociais, a partir da análise de direitos fundamentais em conflito. Esta pesq
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a77ad9d23f40751652a826f8ce98612a
https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/2743
https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/2743
Publikováno v:
Revista Thesis Juris; v. 4, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro; 571-586
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
O presente artigo objetiva analisar a mediacao de conflitos como instrumento de efetivacao do principio constitucional do acesso a justica e a necessaria participacao do advogado para garantir a seguranca juridica dos mediados. Neste sentido, abordou
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::74e9d35de2550fc8ce2bf16c96e4dc50
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9828
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