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DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO E TRADEOFFS ENTRE SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO
Autor: Lopes, João Victor Antunes, Capitani, Daniel Henrique Dario
Publikováno v: Revista Brasileira de Previdência; v. 14, n. 1 (2023): JANEIRO-DEZEMBRO (FLUXO CONTÍNUO); 124-156
O sistema previdenciário brasileiro tem apresentado um déficit crescente entre arrecadação e despesa nos últimos anos. Desde a estabilização monetária, o debate sobre a reforma da previdência esteve presente nas pautas de governo, por se tra
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::a6b1d41914ce59c99f275c9a83685fa6
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/previdencia/article/view/5790
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Akademický článek
O DEBATE SOBRE O DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO E UMA ANÁLISE DAS (IN)CONSTITUCIONALIDADES DA PEC 06/2019.
Autor: de Oliveira Junior, Joaner Campello1, de Tomaz, Carlos Alberto Simões2
Publikováno v: Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. jul-dez2019, Vol. 5 Issue 2, p1-22. 22p.
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Akademický článek
A inconstitucionalidade da (DRU) sob a luz do inciso XI do artigo 167 da Constituição Social e a falsa idéia do déficit previdenciário
Autor: Karen Costa Braga
Publikováno v: Juris, Vol 24, Iss 1, Pp 39-62 (2015)
O presente estudo científico tem o nítido propósito de realizar um estudo científico sobre a desvinculação das receitas públicas, no ordenamento jurídico brasileiro, que extirpa do orçamento da Seguridade Social uma parcela de toda a sua arr
Externí odkaz: https://doaj.org/article/76f4bf17499842b489a3e0c8f0c87470
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O debate sobre o déficit previdenciário e uma análise das (in)constitucionalidades da PEC 06/2019
Autor: Carlos Alberto Simões de Tomaz, Joaner Campello de Oliveira junior
Publikováno v: Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 1-22
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O tema sobre a reforma da previdência desde a Constituição de 1988 sempre esteve presente no debate político nacional. Mais recentemente após o impeachment de Dilma Rousseff retoma-se a discussão sobre previdência no país seja pela EC 287/201
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::48be5b3346cc5cf494b95e2142097c00
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/5824
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Déficit previdenciário: responsabilidade social ou estatal?
Autor: Nassar, Isadora Teixeira
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-09T22:06:46Z No. of bitstreams: 2 deficit_previdenciario_responsabilidade_nassar.pdf: 633736 bytes, checksum: b3122e1ecd2d290aae1558d7ad9f215d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::40cbed96ef1347004299ba2a63538f83
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128079
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA DRU SOB A LUZ DO INCISO XI DO ARTIGO 167 DA CONSTITUIÇÃO SOCIAL E A FALSA IDEIA DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
Autor: Braga, Karen Costa
Publikováno v: Revista Estudo & Debate; v. 23, n. 1 (2016)
Revista Estudo & Debate
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
instacron:UNIVATES
Com o propósito de realizar um estudo sobre a desvinculação das receitas públicas, no ordenamento jurídico brasileiro, que extirpa do orçamento da Seguridade Social uma parcela de toda a sua arrecadação, faz-se uma análise integrativa dos me
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::328f0d206ada8d0639cc311b14d5b7a4
http://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/675
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A inconstitucionalidade da 'DRU' sob a luz do inciso XI do Artigo 167 da Constituição Federal e a falsa ideia do déficit previdenciário = The unconstitutionality of unbinding the revenues of the union under the light of item XI of Article 167 of the Federal Constitution and the false idea of pension deficit
Autor: Braga, Karen Costa
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Pequena variação de título: A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas da união à luz do inciso XI do artigo 167 da Constituição social e a falsa ideia do déficit previdenciário. Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br)
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::62f45b8d535f41d5536ad32988a040fb
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101163
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A origem e a evolução do déficit previdenciário
Autor: Calegari, André Ricardo
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Thaís Santana (tslauane@stj.jus.br) on 2017-03-31T20:35:04Z No. of bitstreams: 2 origem_evolucao_deficit_calegari.pdf: 181747 bytes, checksum: f2cd9d7a164a61dc88b6e6c8cd407aa9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867231
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5f22ccb65d66066ddd5bc34c5986ce6c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120958
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A inconstitucionalidade da (DRU) sob a luz do inciso XI do artigo 167 da Constituição Social e a falsa idéia do déficit previdenciário
Autor: Braga, Karen Costa
Publikováno v: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
Juris, Vol 24, Iss 1, Pp 39-62 (2015)
JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 24 (2015); 39-62
Juris (Rio Grande. Online)
O presente estudo científico tem o nítido propósito de realizar um estudo científico sobre a desvinculação das receitas públicas, no ordenamento jurídico brasileiro, que extirpa do orçamento da Seguridade Social uma parcela de toda a sua arr
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::2a308155ec47e56c47a69b3052efd35b
http://repositorio.furg.br/handle/1/7517
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