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Akademický článek
O estado liberal e o auxílio à população em períodos de pandemia
Autor: Phillipe Lopes Silveira, Rômulo Guilherme Leitão
Publikováno v: Mises, Vol 10 (2023)
O presente artigo busca examinar o papel do Estado Liberal durante períodos de emergência, especialmente diante da crise pandêmica da covid-19, doença causada pelo coronavírus, ou, especificamente, pelo SARS-CoV-2. Nesse contexto, a análise per
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Aportes da análise econômica no estudo da judicialização da saúde e o risco da promoção desigual de direitos
Autor: Daniel Castanha de Freitas, Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto
Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 12, n. 2 (2022)
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 12, n. 2 (2022)
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 12, n. 2 (2022)
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
O presente artigo pretende demonstrar a importância de aportes da análise econômica do direito para o fenômeno conhecido por “judicialização da saúde”, nos casos de ajuizamento de ações individuais que, a pretexto da consagração do dir
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::03d91188b5cd887282152b0b3bb4baa9
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/7736
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Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
Autor: Pandolfi, Isaac
Publikováno v: Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV
Submitted by Luiz Nicoli Junior (luiz.nicoli@fdv.br) on 2021-09-20T14:50:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Isaac Pandolfi - 20-09-2021.pdf: 683559 bytes, checksum: 6695ca1104e7d4829ac43fba422f420e (MD5) Approved for entry into archive by
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http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1174
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Akademický článek
O AMICUS CURIAE E O CUSTO DOS DIREITOS: A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO NAS CAUSAS QUE IMPLICAM CUSTOS EXCESSIVOS PARA O ESTADO E AS ESCOLHAS EM MEIO À ESCASSEZ DE RECURSOS
Autor: Júlia Carolina Müller, Mônia Clarissa Hennig Leal
Publikováno v: Revista Jovens Pesquisadores, Vol 0, Iss 1 (2011)
Este estudo tem por objetivo fazer uma análise da Teoria do Custo dos Direitos, dos autores norte-americanos Cass Sunstein e Stephen Holmes, que sustentam que todos os direitos necessitam de atuação positiva do Estado e dependem de recursos financ
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A judicialização da saúde e o custo dos direitos
Autor: Bacoli, Sandro Bernroider
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
instacron:MACKENZIE
The Constitution of 1988 gave a new coverage to the right to health, since it was previously a right guaranteed only to workers and dependents of the social security system, in the new Constitution became the right of everyone and the duty of the Sta
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::eb5919ca1d50465cd7d659e1be5ff444
http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/24103
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A EFICIÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE COM BASE NOS CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS
Autor: Geraldo Neves Leite
Publikováno v: Teorias do Direito e Realismo Jurídico; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 22-41
Teorias do Direito e Realismo Jurídico
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo expõe a questão da fundamentalidade e do custo dos direitos sociais. É uma pesquisa qualitativa baseada em revisão bibliográfica, que tem como objeto de estudo a análise do custo dos direitos e como isso pode influir na efici
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e1a915b7adcc9aac315ed04084e8c825
http://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/1845
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Dissertation/ Thesis
Judicialização da política pública de fornecimento de medicamentos e seus aspectos econômicos: análise da jurisprudência do tribunal regional federal da 3ª região
Autor: Braga, Paulo Vitor Bérgamo
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do MackenzieUniversidade Presbiteriana MackenzieMACKENZIE.
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Vitor Bergamo Braga.pdf: 1950582 bytes, checksum: 3584bdf838b79f0b4c68d299d6487e3d (MD5) Previous issue date: 2014-10-23
The right to health has a new outline und
Externí odkaz: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1119
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A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Autor: Graziela Mayra Joskowicz
Publikováno v: REVISTA DA AGU; ano 09, nº 24, abr./jun. 2010
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
O presente artigo versa sobre o problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais, previstos, em sua maioria, através de normas constitucionais de cunho programático. Procura-se averiguar se tais normas podem ser diretamente aplicadas, indep
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https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/219
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