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pro vyhledávání: '"criminalização"'
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Plural, Vol 3 (2024)
Considerando as disputas sobre o consumo de drogas ser uma questão de saúde e não de segurança pública mediante os efeitos nefastos da guerra às drogas, esse estudo teórico-conceitual de base marxista tem o objetivo de avaliar a intersecção
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https://doaj.org/article/b18f9b2eb12d42499e5bde284a58b8a1
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 1 (2024)
O presente trabalho busca iniciar a identificação daquelas pessoas que são presas no Distrito Federal. Mas não em número, simplesmente. O objetivo é demonstrar, com base no 1º Relatório dos Processos de Criminalização do Núcleo de Audiênc
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https://doaj.org/article/132f282313f342ce81c2b5506eef1244
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Saúde em Debate, Vol 47, Iss spe1 (2024)
RESUMO A experiência de ser travesti é atravessada por múltiplas regulações no campo do direito e da medicina. Ambos os conhecimentos se articulam e reafirmam uma determinada concepção normativa de gênero que produz a criminalização e a pat
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https://doaj.org/article/11d3e904670641c292e01ddfb2a50a4f
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Direito em Debate, Vol 33, Iss 61 (2024)
O presente trabalho visa a refletir sobre a criminalização da homofobia no Brasil à luz da teoria sociológica do desvio. Baseado nas reflexões de Becker (2008), entende-se que uma conduta é desviante quando a sociedade assim a considera, indepe
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https://doaj.org/article/047b3627291d479a93bf49cd05414c9b
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Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
O presente artigo tem como objetivo abordar e discutir a proteção jurídica das mulheres grávidas e como o direito penal tem atuado frente àqueles que cometem esse tipo de agressão. A violência obstétrica é uma forma de violência que acontec
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https://doaj.org/article/40762b6a1d96495b96d30e3571ecaea5
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Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
O artigo aqui apresentado expõe uma análise dos problemas da seletividade penal e da criminalização da pobreza, como gênese e resultado do sistema penal brasileiro, fundamentalmente a partir das determinações econômicas e políticas que organ
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https://doaj.org/article/17391ffd16f34155a6f473442fad8f68
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Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 2 (2023)
A combinação da omissão legislativa em implementar o mandamento constitucional e convencional de criminalização da homotransfobia com a conjuntura de violência às pessoas LGBTI+ ou identificadas como tal ensejaram o ajuizamento da Ação Diret
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https://doaj.org/article/c77a92b54d9f425881ca4fe1de76556f
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Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 21, Iss 2 (2023)
No período colonial, a mutilação e a morte eram tipos punitivos encontrados no Brasil, sobretudo, no âmbito privado, através de um Direito Penal doméstico, as punições eram, então, concentradas nos corpos daqueles que praticavam um crime, se
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https://doaj.org/article/6ce0bfbe1a1748cb9d6146d881a426b1
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 5, Iss 1 (2023)
O presente estudo tem por objetivo apresentar, com base na análise do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, bem como do Mandado de Injunção (MI) nº 4733 pela Corte Constitucional, sua legitimidade enquant
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https://doaj.org/article/7cdd7ede4bb046948edba15ecbfbf255
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Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 1 (2023)
O presente artigo visa analisar e definir o crime de violência política de gênero, levando em conta a abordagem do Estado Constitucional Cooperativo e do efeito irradiador dos direitos humanos, avaliando os desafios na aplicação da normativa rel
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