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pro vyhledávání: '"convenção internacional"'
Autor:
Martini, André1 andremartiniadvocacia@gmail.com, Fernando Kazmierczak, Luiz2 lfkaz@uenp.edu.br
Publikováno v:
Prisma Jurídico. jul-dez2023, Vol. 22 Issue 2, p309-326. 18p.
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 21, Iss 46 (2022)
O presente artigo apresenta as principais projeções do direito ao desenvolvimento na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 2007. Por meio de revisão bibliográf
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e090a31658164233af9ee661d00def95
Publikováno v:
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. Jan-Jun2022, Vol. 8 Issue 1, p18-37. 20p.
Akademický článek
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Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 24, Iss 40 (2022)
Com o advento da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) no ordenamento jurídico brasileiro, o legislador criou a Lei Brasileira de Inclusão, a qual trouxe uma revolução na teoria das incapacidades e no ins
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7abda64453e04ee8afa22c89e4a4ac87
Akademický článek
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Publikováno v:
Cadernos de Saúde Pública, Vol 38, Iss 1 (2022)
Em novembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deu início à negociação de uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sobre a resposta às pandemias. Neste ensaio, defendemos e justificamos a tese de que o novo pacto
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https://doaj.org/article/bc0f30e734114785a546fef5309e1962
Publikováno v:
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo tem como objeto a análise da legislação nacional e internacional acerca do teletrabalho, buscado compreender quais as possíveis consequências da não aderência do Brasil à Convenção e Recomendação da Organização Interna
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cc8a0fbda23ed8f7c75622a2ccab604d
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/8828
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/view/8828
Publikováno v:
Conjecturas. 22:890-903
Considerando que muitos anos se passaram após a promulgação dos direitos da criança e do adolescente na Constituição Federal de 1988, deve-se observar se tal direito está sendo devidamente efetivado, ou seja, se as crianças e adolescentes est
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::47b3b5b0aaf66147f3710b36ea79371f
https://doi.org/10.53660/conj-740-b02
https://doi.org/10.53660/conj-740-b02
Autor:
Luciano Meneguetti Pereira
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 18, Iss 2 (2017)
Resumo: No presente texto teve-se como objetivo analisar os principais impactos que a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado (2006), ratificada e recentemente internalizada pelo Brasil no ano
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https://doaj.org/article/095d735cb13045bf9c80398651002274