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A AUTONOMIA CIENTÍFICA DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autor: OLAVO AUGUSTO ALVES FERREIRA, Danilo Henrique Nunes, João Pedro Silvestrini

Publikováno v: Revista Direitos Culturais; v. 16 n. 40 (2021); 197-217
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI

Este trabalho consiste em uma pesquisa acerca da autonomia do controle abstrato, em virtude de sua natureza objetiva. Nesse sentido, o objetivo pretendido é a discussão referente à subsistência da autonomia científica do controle abstrato de con

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fe52472eb2c598c6b3797c13cb77bee8
https://doi.org/10.20912/rdc.v16i40.620

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A PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO REQUISITO LIMITADOR À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Autor: OLAVO AUGUSTO ALVES FERREIRA, Danilo Henrique Nunes, João Pedro Silvestrini

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

O objetivo pretendido corresponde na discussão referente à possibilidade de a pertinência temática, como jurisprudência defensiva da Suprema Corte, ocasionar em exigência jurisprudencial limitadora à efetivação do princípio do acesso à jus

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::132aa21678391aa2893e637f0ebd862b
https://doi.org/10.12957/redp.2022.49391

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A IMPARCIALIDADE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE:: OS INSTITUTOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ E OS VIESES COGNITIVOS

Autor: Almeida, Giovanna, Orsi Rossi, Lucas

Publikováno v: Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; Vol. 1 No. 19 (2021): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 372-405
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; v. 1 n. 19 (2021): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 372-405

This paper aims at discussing the application of judges’ impartiality rule through the criteria of judicial disqualification, and the cognitive biases that the judges are tempted to incur in the judicial review at the Brazilian Supreme Court. In or

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https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/37291

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Estabilidade das decisões declaratórias de constitucionalidade: quando e como é cabível a reanálise da (in)constitucionalidade de norma anteriormente declarada inconstitucional

Autor: Adriano Sayão Scopel

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 1 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

RESUMO: Abordamos a hipótese de rediscussão pelo Supremo Tribunal Federal de norma anteriormente declarada constitucional em controle abstrato e sua relação com o instituto da coisa julgada, com a conclusão de que há estabilidade nas decisões

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https://doi.org/10.12957/redp.2021.47066

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Controle da constitucionalidade do instrumento de regularização fundiária urbana da legitimação fundiária

Autor: Sousa, Bruno Torres de

Publikováno v: Repositório Institucional do UniCEUB
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB

Submitted by denison pereira (denison.rolim@uniceub.br) on 2021-08-06T13:17:56Z No. of bitstreams: 1 61600126.pdf: 1493082 bytes, checksum: b9de0ddfd82e49f023823179e7d9a102 (MD5) Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.wes

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https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/15194

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Dissertation/ Thesis

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ESPECIALISTAS NO ÂMBITO DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: LIMITES E POSSIBILIDADES

Autor: Costa, Murilo Teixeira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAISPontifícia Universidade Católica de GoiásPUC_GO.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MURILO TEIXEIRA COSTA.pdf: 719987 bytes, checksum: eca9173d0b9f6dbaf05c3cf0233259e7 (MD5) Previous issue date: 2012-03-16
It is intended to develop in this dissertation

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Sentencias de Constitucionalidade na Colômbia: um caso de vanguarda ou de transplante jurisprudencial?

Autor: Lizarazo-Rodríguez, Liliana

Publikováno v: Estudios Socio-Jurídicos; Vol. 13, Núm. 1 (2011); 145-182
Revista Estudios Socio-Jurídicos; Vol. 13, Núm. 1 (2011); 145-182
Repositorio EdocUR-U. Rosario
Universidad del Rosario
instacron:Universidad del Rosario

Colombia, junto con otros países como Estados Unidos, Uruguay, Argentina y México se presenta como uno de los primeros países en el mundo que adoptó el control abstracto de constitucionalidad de las leyes. Recientemente y en especial desde la pro

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http://repository.urosario.edu.co/handle/10336/16487

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Da eficácia das decisões do STF em Adin e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes

Autor: Fernandes, André Dias

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

FERNANDES, André Dias. Da eficácia das decisões do STF em ADIn e ADC: efeito vinculante, coisa julgada erga omnes e eficácia erga omnes. 2007. 239 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Dire

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::191325794104ffce1709c3f2a3f3314a
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12513

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