A AUTONOMIA CIENTÍFICA DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autor: OLAVO AUGUSTO ALVES FERREIRA, Danilo Henrique Nunes, João Pedro Silvestrini

Publikováno v: Revista Direitos Culturais; v. 16 n. 40 (2021); 197-217
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
instacron:URI

Este trabalho consiste em uma pesquisa acerca da autonomia do controle abstrato, em virtude de sua natureza objetiva. Nesse sentido, o objetivo pretendido é a discussão referente à subsistência da autonomia científica do controle abstrato de con

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fe52472eb2c598c6b3797c13cb77bee8
https://doi.org/10.20912/rdc.v16i40.620

A IMPARCIALIDADE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE:: OS INSTITUTOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ E OS VIESES COGNITIVOS

Autor: Almeida, Giovanna, Orsi Rossi, Lucas

Publikováno v: Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; Vol. 1 No. 19 (2021): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 372-405
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; v. 1 n. 19 (2021): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; 372-405

This paper aims at discussing the application of judges’ impartiality rule through the criteria of judicial disqualification, and the cognitive biases that the judges are tempted to incur in the judicial review at the Brazilian Supreme Court. In or

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::699885640c2d7b730f40ebe0fbb549d2
https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/37291

O controle abstrato de constitucionalidade sob o enfoque dos princípios processuais

Autor: Dutra, Carlos Roberto de Alckmin

Este estudo volta-se a averiguar a possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais e gerais do processo ao controle abstrato de constitucionalidade (aqui abrangidas tanto as ações direta de inconstitucionalidade, como a declaratória d

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07022011-152707/

Da monocratização à deferência ao Plenário: um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade = From individual decisions to the deference to court judgements: an essay on the legal criteria to grant preliminary injunctions in constitutional review

Autor: Abboud, Georges, Mendes, Gilmar Ferreira

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2021-02-13T16:55:53Z No. of bitstreams: 2 monocratizacao_deferencia_plenario_abboud.pdf: 1217441 bytes, checksum: 67cb62e19b7fcc1a85882dc1e482f502 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d7dd3b7b7ab80a6e630e5c0df8605631
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150662

A legitimidade do Ministério Público no controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais = The legitimacy of Public Prosecutors for abstract control of constitutionality of municipal law

Autor: Fontenele, Daniele Carneiro, Sousa Júnior, Nestor Alexandre de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-21T18:44:48Z No. of bitstreams: 2 legitimidade_ministerio_publico_fontenele.pdf: 2247019 bytes, checksum: b4bcb5b7cd8f8820f6d713655480dc28 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cbf7a24517dc4dd2225944fc31141469
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158321