Výsledky vyhledávání - "contratação direta"

Akademický článek

Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios

Autor: Mauro Sérgio do Santos, Jefferson Beijamim dos Santos

Publikováno v: Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, Vol 5, Iss 9 (2023)

As contratações públicas são, via de regra, precedidas de certame licitatório, por expressa previsão constitucional. No entanto, o ordenamento jurídico brasileiro admite a contratação direta de escritórios de advocacia, por meio da inexigib

Externí odkaz: https://doaj.org/article/805fb92c78fe4573842f49d33b005bcd

Zobrazit plný text záznamu

A nova Lei de Licitações, as encomendas tecnológicas e o diálogo competitivo

Autor: André Dias Fernandes, Débora De Oliveira Coutinho

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 11, n. 3 (2021): Novos institutos jurídicos de licitações e contratos
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB

O objetivo deste artigo é analisar como as normas da Lei nº 14.133/2021 podem ser aplicadas, em conjunto com a Lei de Inovação e o Decreto nº 9.283/2018, para dar vida às encomendas tecnológicas, modalidade contratual necessária ao desenvolvi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6650f5750ae33e8d852416c02d403ac2
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/8059

Zobrazit plný text záznamu

Dissertation/ Thesis

Contratação direta: análise crítica do sistema e o caso dos serviços advocatícios

Autor: Jurksaitis, Guilherme Jardim

O presente trabalho oferece uma análise crítica das hipóteses de contratação direta previstas na Lei Geral de Licitações e Contratos brasileira, Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com atenção especial para o caso da contrataçã

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112016-112249/

Zobrazit plný text záznamu

Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise

Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-06-10T18:18:48Z No. of bitstreams: 2 contratacao_emergencial_fast_oliveira.pdf: 620814 bytes, checksum: a41a4410a3c98db402cdfc7d94c7ee91 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::80e050f0ba0d89a4e3e100bf3c23a11d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143589

Zobrazit plný text záznamu

Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio público = The onerous contracts signed between the Public Administration and law firms for the recovery of oil royalties and the importance of the Public Ministry in protecting public assets

Autor: Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto, Melo, Álisson José Maia

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-21T17:45:43Z No. of bitstreams: 2 contratos_onerosos_firmados_mota.pdf: 2269002 bytes, checksum: 9880d653be1f399728a9f2a8867d46e6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5249dd3b94853bdc3934acac533057e0
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158323

Zobrazit plný text záznamu

Akademický článek

Inexibilidade de licitação para contratação direta de advogado

Autor: Mary Silvea Santana Viera

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 6, Iss 1 (2011)

O presente artigo tem por objetivo analisar as questões relacionadas a inexigibilidade de licitação na modalidade de contratação direta de advogado. O primeiro item destina-se a uma análise da distinção entre a licitação dispensada, dispens

Externí odkaz: https://doaj.org/article/51fc7151ed494ba891f5a18564dfa941

Zobrazit plný text záznamu

Terceirização de conciliadores e mediadores: formalidades de contratação, remuneração e financiamento do modelo = Outsourcing of conciliators and mediators: contracting, remuneration and model funding formalities

Autor: Madureira, Claudio, Figueiredo, Thiago Alves de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-07T23:57:31Z No. of bitstreams: 2 terceirizacao_conciliadores_mediadores_madureira.pdf: 3497111 bytes, checksum: 98caaba0734f0a8a4d6494ef00f1483d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksu

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::85ef19a77fe30999e10a604c94f986f9
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145587

Zobrazit plný text záznamu

As medidas legais de controle da COVID-19 (isolamento, quarentena e tratamento de saúde compulsório) e sua proporcionalidade = The legal measures of control of COVID-19 (isolation, quarantine, and compulsory health treatment) and its proportionality

Autor: Almeida, Luiz Antônio Freitas de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-11-26T22:12:56Z No. of bitstreams: 2 medidas_legais_controle_almeida.pdf: 728748 bytes, checksum: 2f7cd063613ba8815256e74f7cad9445 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4654ea17f7869c559830f861e9d97acc
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148727

Zobrazit plný text záznamu

A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus

Autor: Bittencourt, Sidney

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-06-29T15:50:39Z No. of bitstreams: 2 contratacao_emergencial_dispensa_bittencourt.pdf: 245974 bytes, checksum: 72d73a7a625e1042985a8896a4c03647 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2b4ad349388ba2f7c151edbba4fd8b0a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144007

Zobrazit plný text záznamu

Information management in the process of contracting goods and services at the Universidade Estadual da Paraíba

Autor: Nóbrega, Angélica de Lucena

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
instacron:UFAL

The study aimed to analyze the information management in the process of acquisition of goods and services in a state public institution of higher education. In times of valorization and strategic use of information for the improvement of organization

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::86949e9bf81edb74a29f87d0dc835182
http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/5973

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání