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Autor:
Wallace Corbo
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 4 (2024)
O artigo analisa o papel da questão racial nos processos constituintes brasileiros, focando nas Assembleias Constituintes de 1823 e 1933. Inicialmente, a partir da análise dos textos constitucionais brasileiros, são identificadas quatro posições
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https://doaj.org/article/74195d45c2d140aa8f0430029ce11356
Autor:
Christian Edward Cyril Lynch
Publikováno v:
Almanack, Iss 37 (2024)
Resumo A celebração do bicentenário do constitucionalismo brasileiro incentiva uma reflexão sobre a relação entre a história profissional e a memória coletiva, destacando como a última é frequentemente moldada por ideologias. A historiograf
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https://doaj.org/article/40bfe9dd0b334f199a3f50d85da36ada
Autor:
Andréa Slemian
Publikováno v:
Almanack, Iss 37 (2024)
Resumo O texto analisa como o tema do governo das províncias foi tratado na Assembleia Constituinte do Império do Brasil, instalada em maio de 1823, no Rio de Janeiro. Sua ideia central é que, diante do projeto monárquico capitaneado por D. Pedro
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https://doaj.org/article/cd4ae3a439b54a0caf710fe66d3fc5b7
Autor:
Isabel Lustosa
Publikováno v:
Almanack, Iss 37 (2024)
Resumo Artigo que apresenta o processo que culminou com a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823 a partir das fontes jornalísticas do tempo. Ao se deter sobre o papel central da imprensa no desenrolar dos acontecimentos, o texto revela a am
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https://doaj.org/article/25c97a074bae4e9a8813736833d6fe6a
Henry Maksoud e a recepção de Hayek no Brasil: demarquia e a proposta de uma constituição neoliberal
Autor:
Douglas de Freitas Pereira
Publikováno v:
Economia e Sociedade, Vol 33, Iss 2 (2024)
Resumo O empresário Henry Maksoud, famoso por sua atuação no ramo da hotelaria, foi também um grande defensor das ideias neoliberais no Brasil. Esteve à frente da Revista Visão e utilizou o espaço para a promoção desse ideário. Inspirado na
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https://doaj.org/article/60025dc9c55842edaf068f0b671b03c4
Publikováno v:
Confluência, Pp 31-66 (2023)
As atividades de processamento textual podem conter “problemas” de formulação e de continuidade, ao menos na concepção do próprio falante, passíveis, para ele, de reformulação, dentre os quais se incluem as correções. Há dois tipos de
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https://doaj.org/article/5b4856e82aaa452d83c94d000029de62
Publikováno v:
Interseções, Vol v.25 n.1 (2023), Pp 5-29 (2023)
O artigo tem por objetivo analisar os pressupostos ideacionais de gênero implicados na aprovação da licença-paternidade na Assembleia Nacional Constituinte, institucionalizando, dessa forma, a paternidade no Brasil. Da promulgação da Constitui
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https://doaj.org/article/0959e9672ff7408da55dbab27cf2a362
Autor:
Leonardo Nochang Heck
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Este artigo se propõe a investigar o uso do conceito de “identidade constitucional” no Brasil, tanto pela doutrina quanto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a fim de identificar seu sentido e possibilidades de aplicação. A anális
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https://doaj.org/article/b5101907a6ff462cbdd358f5cb4e22c3
Autor:
Roberta Camineiro Baggio
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 9, Iss 2, Pp 451-476 (2022)
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tive
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https://doaj.org/article/a02c54d82f70472ab62ebec61e9a3837
Publikováno v:
História, Vol 42 (2023)
RESUMO Voltando-se para o tema da influência das experiências das revoltas que antecedem o processo de independência e os contrastes entre tais eventos, o artigo examina a trajetória singular de dois personagens entre o final do século XVIII e a
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https://doaj.org/article/aec176523b304185ae19d32feb841294