Rejeição aos espaços de não direito e a vinculação dos princípios fundamentais às relações privadas: uma revisão sistemática da jurisprudência do STF a respeito do (não) reconhecimento de efeitos jurídicos às famílias simultâneas

Autor: Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Thiago Stüssi Neves Fortes de Abreu

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 12, Iss 2, Pp 1-32 (2023)

O presente artigo buscou analisar os posicionamentos firmados pelo STF em matéria de (não) reconhecimento de efeitos jurídicos às famílias simultâneas sob uma perspectiva civil-constitucional, com ênfase na ideia de rejeição aos espaços de

Externí odkaz: https://doaj.org/article/f4aa1ea871be4cf1907fc1b460eb6093

A constitucionalização do direito de autor e as potencialidades da internet para a difusão da cultura. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p270

Autor: Rosane Leal da Silva, Letícia Almeida de la Rue

Publikováno v: Pensar, Vol 19, Iss 1, Pp 270-298 (2014)

O presente trabalho objetiva analisar a influência da constitucionalização do direito no campo do direito de autor, bem como verificar em que medida a sociedade informacional tem o potencial de contribuir com a concretização da função social d

Externí odkaz: https://doaj.org/article/bfa0cf1214bc4dc0a1f8535aaa671f39

A efetividade da dignidade humana nas relações interprivadas pela vivência da solidariedade

Autor: Jorge Renato dos Reis, Helena Carolina Schroeder

Publikováno v: Revista Jovens Pesquisadores, Vol 9, Iss 1, Pp 86-97 (2019)

O presente artigo aborda o novo contexto sócio-jurídico-político e constitucional estabelecido no cenário nacional pela Constituição Federal de 1988, o qual permite verificar pontos de intersecção entre direito público e direito privado. Ain

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::edcd6510a1dabfbdf94f2803e9db0e49
https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/13280

A constitucionalização do direito de autor e as potencialidades da internet para a difusão da cultura. Doi: 10.5020/2317-2150.2014.v19n1p270

Autor: Letícia Almeida de la Rue, Rosane Leal da Silva

Publikováno v: Journal of Legal Sciences; Vol. 19 No. 1 (2014); 270-298
Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 19 Núm. 1 (2014); 270-298
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas; v. 19 n. 1 (2014); 270-298
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Pensar (Fortaleza. Online)

O presente trabalho objetiva analisar a influência da constitucionalização do direito no campo do direito de autor, bem como verificar em que medida a sociedade informacional tem o potencial de contribuir com a concretização da função social d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7f6b75487a25176e830b98c3cd0a93a9
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.270-298

A constitucionalização do direito privado e os seus reflexos na propriedade imobiliária rural à luz da principiologia constitucional

Autor: Kindel, Marcelo

Publikováno v: Repositório Institucional da UNISINOSUniversidade do Vale do Rio dos SinosUNISINOS.

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