Zobrazeno 1 - 10
of 170
pro vyhledávání: '"constitucionalismo latino-americano"'
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 16, Iss 34, Pp 249-263 (2024)
No cenário histórico enfrentado pelos países da América Latina, a ideia tradicional de um estado-nação revela-se uma noção eurocêntrica e deslocada, inaplicável aos contextos variados destas nações. Tal conceito reflete mais uma estrutura
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/672ce23e8f514f6c81c279dae768e374
Autor:
Silvia Turra Grechinski
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 28 (2024)
O objetivo do trabalho é apresentar as ideias e as práticas da episteme indígena da intelectual Silvia Rivera Cusicanqui sobre o mundo Ch’ixi como resposta para a crise do Estado de direito e dos constitucionalismos. Metodologicamente, realiza-s
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f579b7b414f343d683cfa5b508a3edc0
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 32, Iss 60 (2023)
Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização. O segundo decênio do presente século, entretanto, traz uma série de incertezas qu
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b971aa553a3845a98913a995b49369f7
Autor:
Roberta Camineiro Baggio
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 9, Iss 2, Pp 451-476 (2022)
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tive
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a02c54d82f70472ab62ebec61e9a3837
Publikováno v:
Revista Katálysis, Vol 26, Iss 1 (2023)
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja v
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5e59aa8ada374bedbaa56c22953cca32
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 21, Iss 47 (2022)
Este artigo faz uma relação entre participação popular em ambientes democráticos, constitucionalismo latino-americano e Democracia deliberativa. O problema que move este artigo é: o constitucionalismo latino-americano pode ser interpretado e co
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0f0279a0447a434388c51dd8788407ed
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 13, Iss 26, Pp 45-66 (2021)
Nas últimas décadas, a América Latina tem se deparado com modificações jurídicas de significativo porte em suas Cartas Políticas, no que tange ao reconhecimento dos direitos indígenas. O novo constitucionalismo latino-americano, pautado pela
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d1b46fa42cfb4827b85ca771b35a9462
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 5, Iss 2, Pp 115-138 (2020)
RESUMO: A Constituição da Bolívia de 2009, que apoia o constitucionalismo democrático na esfera latino-americana, introduz mecanismos efetivos para a proteção dos direitos das minorias: as diretrizes constitucionalizadas para a interpretaçã
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/533c861c61e04817bc7f2417ac447d2a
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 17, Iss 34 (2022)
O presente trabalho tem como tema a problematização da teoria dominante dos direitos humanos a partir das epistemologias do Sul. Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo Constitucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c4ea9ec0fff74b2cbcaf8714034ddc1a
Publikováno v:
Revista Internacional de Pensamiento Político, Vol 16 (2022)
Este artículo aborda los procesos culturales y sociopolítico-jurídicos de reconocimiento de dos derechos de los pueblos indígenas latinoamericanos. El derecho monista como producto cultural occidental negó y destruyó vidas, prácticas, instituc
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8110e694f080433880c54e2186993ed6