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pro vyhledávání: '"conselho nacional de justiça"'
Autor:
Gabriel da Silveira Matos
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
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https://doaj.org/article/3df1cee017864710a18a924d555ab820
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA. COTAS RACIAIS. COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. ILEGALIDADE NA FORMAÇÃO DE COMISSÃO QUE AVALIOU OS RE
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https://doaj.org/article/1c90dc980cde48d9afab8b29123d7fed
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. ATO DO CONSELHO DA MAGISTRAUTRA. RESOLUÇÃO CM 8/14. PROGRAMA “LAR LEGAL”. LEI 13.465/17. DESIGNAÇÃO DE MAGISTRADOS.
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https://doaj.org/article/5e2efd23135b4da798c829ad70c690d2
Autor:
Conselheira Renata Gil
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DESEMBARGADOR. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO DA FUNÇÃO. UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM OFENSIVA E DE VIÉS MISÓGINO EM SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL. VIOLAÇÃO DOS DEVERES PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DA MAGISTR
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https://doaj.org/article/403af77f8a3b46179a53d17c6f832b04
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
ATO NORMATIVO. COMISSÃO DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE PESSOAS. ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CNJ N. 81/2009 E 203/2015. 1. Supressão de nota mínima 6,0 na prova objetiva seletiva para candidatos cotistas, nos concursos par
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https://doaj.org/article/85069fddd09544d0af7b4b615efc6746
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
ATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 253/2018. CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ATO APROVADO.
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https://doaj.org/article/71b0991311454c52bdc7990b4f3dc3a6
Autor:
Conselheiro Sidney Madruga
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
ATO NORMATIVO. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO. ESTABELECE A RESERVA AOS INDÍGENAS, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, DE AO MENOS 3% (TRÊS POR CENTO), DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE INGRESSO NA MAGISTRAT
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https://doaj.org/article/697e5d87d4484d41b0a11568b267154f
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
ATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. ESTABELECE, PARA ADOÇÃO DE PERSPECTIVA DE GÊNERO NOS JULGAMENTOS EM TODO O PODER JUDICIÁRIO, AS DIRETRIZES DO PROTOCOLO APROVADO PELO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA CNJ N. 27/2021, INSTITUI OBRIGATORIEDAD
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Autor:
Conselheiro Richard Pae Kim
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
ATO NORMATIVO. RESOLUÇÃO. POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. PROJETO “JUSTIÇA COMEÇA NA INFÂNCIA: FORTALECENDO A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA”. CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS. PRIMEIRA INFÂNCIA. MAIOR JANELA DE OPORTUNID
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https://doaj.org/article/fa601ddd0e10404680ffa39831f39e51
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
ATO NORMATIVO. INSTITUI A POLÍTICA JUDICIÁRIA SOBRE PESSOAS IDOSAS E SUAS INTERSECCIONALIDADES.
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https://doaj.org/article/0ac8a3261d184a86abb291b82d7f16a6