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Akademický článek

The Supreme Court between law and scientific technocracy: the asbestos case

Autor: Maristela Medina Faria, Roberta Camineiro Baggio

Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 83, Pp 193-219 (2019)

The article discusses the problem of increasing the use of scientific grounds to the detriment of the legal ones in the decisions of the Federal Supreme Court (STF) as a practice of the technocratic models. In order to do so, it analyzes a complex co

Externí odkaz: https://doaj.org/article/8ade265b36f549f6964f5ff0d4807d78

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Akademický článek

O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO

Autor: Andrea de Quadros Dantas

Publikováno v: Revista Direito GV, Vol 16, Iss 2 (2020)

Resumo O presente artigo analisa a jurisprudência federalista do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Tribunal da Federação, em complemento aos estudos já existentes, restritos ao controle concentrado de constitucionalidade. Parte-se da pesqu

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SEPARAÇÃO DE PODERES E CONFLITO FEDERATIVO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELO PODER LEGISLATIVO

Autor: Cláudio Ladeira De Oliveira, Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Publikováno v: Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO

O Supremo Tribunal Federal tem afirmado a inconstitucionalidade de normas que determinam a homologação prévia pelo Poder Legislativo de contratos administrativos firmados pelo Poder Executivo sob o argumento de que elas infringem a “separação

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8d3fbda4a83193ac2e4e60b12fb4b4c8
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2022.v8i2.9246

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O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica: o caso do amianto

Autor: Maristela Medina Faria, Roberta Camineiro Baggio

Publikováno v: Seqüência-Legal and Political Studies; Vol. 40 No. 83 (2019); 193-219
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; Vol. 40 Núm. 83 (2019); 193-219
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; v. 40 n. 83 (2019); 193-219
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 83, Pp 193-219 (2019)

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::ed24387fe8fbeb5885f07f3e885bf916
https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2019v41n83p193

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE O DIREITO E A TECNOCRACIA CIENTÍFICA: O CASO DO AMIANTO

Autor: Maristela Medina Faria, Roberta Camineiro Baggio

Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 23, n. 9 (2019); 112-131

O artigo discute o problema do aumento da utilização de fundamentos científicos em detrimento dos jurídicos nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma prática própria dos modelos tecnocráticos. Para tanto, analisa-se um complexo

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8afa2918c79ea4eb15ef9957b8c19898
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2019.v23i9.3925

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A Terceira 'Transposição' de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul: Um Conflito Federativo em Meio á Escassez Hídrica

Autor: Marcelo dos Santos Ferreira

Publikováno v: Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego. 9:7-34

A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul abrange os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, permitindo os usos múltiplos e a segurança hídrica para 183 cidades. Em meio à escassez hídrica, o estado de São Paulo, em março de 20

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::84ef73c96a20bcd1a47747c4131130a4
https://doi.org/10.19180/2177-4560.v9n115-01

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Representação interventiva, jurisdição constitucional e conflito federativo

Autor: Henrique Parise Pazeto, Sebastião Sérgio da Silveira, Marcelo Rodrigues Mazzei

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 4, n. 1 (2014); 186-199
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 4, n. 1 (2014); 186-199
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 4, n. 1 (2014); 186-199
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB

O presente artigo tem por objetivo o estudo da representação interventiva como instrumento para solução de conflito federativo. A representação interventiva, que está inserida na jurisdição constitucional brasileira como instrumento de manut

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::84d6f844296bcbfe0e65a66aad1df969
https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i1.2675

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Dissertation/ Thesis

Ativismo judicial e federalismo fiscal : o comportamento do supremo tribunal federal

Autor: Victor de Queiroz Barbosa, Leon

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.

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Externí odkaz: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1935

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