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Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 27, Iss 46 (2024)
No Brasil e em inúmeros países, as constituições parecem restringir o direito ao voto de presos e condenados criminais, excluindo-os temporariamente do corpo de eleitores. No presente estudo, investigamos, com base na “teoria do reconhecimento
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https://doaj.org/article/6ba68b4810fd4f6da910808f62b3d865
Autor:
Michel Lobo
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-38 (2021)
Neste trabalho, apresento alguns dados e análises de pesquisa etnográfica que compuseram parte da minha tese de doutorado em Sociologia e compõem parte da minha atual pesquisa de pós-doutorado, no fórum judicial de um município do interior do E
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https://doaj.org/article/d68b8ef244864cbf93312fc0c5e47eaa
Publikováno v:
RevSALUS, Vol 4, Iss Sup (2022)
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https://doaj.org/article/5880bfcd1ae44448a62a10bf5198e6ed
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 30, Iss 55 (2021)
A pesquisa apresentada neste artigo pretende analisar os aspectos positivos e negativos da condenação em honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho, considerando as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, provenientes da entrada
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https://doaj.org/article/6ef39cd468464a2385e55dd2b872a475
Autor:
Matheus Joaquim dos Santos Candido, Surama Freitas Zanini, Marcus de Freitas Ferreira, Filipe Augusto Coimbra de Araujo, Alan Paulo Moreira Teixeira, Raoni Cezana Cipriano, Maria Augusta Pires da Luz Chieppe Moulim
Publikováno v:
Semina: Ciências Agrárias, Vol 42, Iss 3 (2021)
O Brasil é o terceiro maior produtor e o principal exportador de carne de frango do mundo. Em 2019, produziu aproximadamente 13,245 milhões de toneladas, faturando mais de seis milhões de dólares. Segundo a Associação dos Avicultores do Estado
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https://doaj.org/article/fa1b3af85ec34878bdeaca542320e565
Autor:
Nathanael Natércio da Costa Barnabé, José Romero Alexandre Alves, Areano Ethério Moreira de Farias, Francisco Selmo Fernandes Alves, Patrícia Yoshida Faccioli-Martins, Raymundo Rizaldo Pinheiro, Sérgio Santos de Azevedo, Clebert José Alves
Publikováno v:
Semina: Ciências Agrárias, Vol 41, Iss 6 (2020)
Linfadenite Caseosa (LC) causada pela bactéria patogênica Corynebacterium pseudotuberculosis resulta em perda econômica na caprinocultura. No rebanho brasileiro sua prevalência varia de 5 a 50%, gerando gastos com tratamento, queda de produção,
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https://doaj.org/article/32988fe1ff68427285e6233c193d4834
Autor:
Wilton Sobrinho da Silva
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos, Vol 7, Iss 1 (2020)
Este artigo investiga se há relação entre o tamanho da punição fiscal decorrente de atos que importem em redução de tributos e as tomadas de decisões de planejamento tributário agressivo nas empresas. O estudo apoiou-se nos ensinamentos ante
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https://doaj.org/article/8026e37a571f4e50a20f34370a4110b1
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 2, Iss 1, Pp 2-11 (2017)
O Tribunal do Júri possui uma longa história no país. A despeito dessa longevidade são poucos os estudos empíricos sobre a instituição judicial que conta com a participação de cidadãos. Esse texto procura contribuir para diminuir essa lacun
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https://doaj.org/article/62aab42c0df145ecb70b6ff119ee8148
Publikováno v:
Scientific Electronic Archives, Vol 9, Iss 3, Pp 6-10 (2016)
The parasitism of swine by nematoid Ascaris suum mainly occurs in the early stages of creating the animals, when the parasite makes migration hepato tracheal in those animals and can even cause death of young animals. This nematode is considered the
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https://doaj.org/article/e0e13bfb7e6c4ff197829115bb76ee0a
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 32, n. 12 (2022); 145-162
O backlash, que é o conjunto de reações contrárias e fortes pressões de setores da sociedade a um julgado constitucional, é um fenômeno estudado a partir de diversas perspectivas – sob o viés do que isso acarreta aos tribunais e sobre como
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a08ec2b9cc4f32022885ebc8a8c16302
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7370
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/7370