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pro vyhledávání: '"celeridade e efetividade"'
Autor:
Cristiane Maria Haggi Favero
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 1, Iss 1 (2006)
O acesso à justiça, requisito fundamental do sistema jurídico moderno, é alcançadopela prestação plena e eficaz da tutela jurisdicional. Na busca da celeridade eefetividade processual, percebe-se que a execução da sentença é um dos pontosm
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https://doaj.org/article/0a14ae7d6fe546f9b841bf9e2fcf4414
Autor:
Alessandra Balestieri, Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, Daniel Blume Pereira de Almeida
Publikováno v:
Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.9 2019
Abordamos os Direitos fundamentais e humanos com relação ao acesso à justiça, trazendo a Mediação como nova opção para o cidadão, no Estado Democrático de Direito. As formas alternativas de conflitos estão cada vez mais presentes no nosso
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::277f304de44cb2e8f92de7fea1cdd105
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222019000200197
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222019000200197
Autor:
Azevedo, Alba Paulo de
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFRNUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUFRN.
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlbaPA_DISSERT.pdf: 3496293 bytes, checksum: d86c02201d4d443edbdc2e098b5b7616 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17
The current study presents an analysis about the aut
The current study presents an analysis about the aut
Externí odkaz:
http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/13937
Autor:
Azevedo, Alba Paulo de
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
The current study presents an analysis about the automation of the lawsuits in Brazil, which opens a new direction to be followed by the National Secretary of Justice, applied indistinctively to the civil, criminal and labor lawsuits, as well as to t
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e99daf4d91bd8057838961faed35a3c0
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13937
https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13937