Výsledky vyhledávání - "capacidades institucionais"

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TRÊS DIMENSÕES DAS POSTURAS AUTOCONTIDAS

Autor: Mônia Clarissa Hennig Leal, Mateus Henrique Schoenherr

Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 3 (2024)

“Autocontenção judicial” compõe um dos temas do Direito Constitucional que, ante sua complexidade, não apresenta conceituação única. Por isso, é preferível – e mais acertado – falar em posturas judiciais autocontidas, visto que tanto

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A UTILIDADE DO ARGUMENTO DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS

Autor: Fernando Angelo Ribeiro Leal

Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)

Este trabalho enfrenta o seguinte problema de pesquisa: tendo em vista as diversas críticas estruturais e de recepção desenvolvidas contra o argumento das capacidades institucionais, sobretudo na versão articulada por Cass Sunstein e Adrian Verme

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O critério de custo-eficiência na análise dos pedidos de inclusão de medicamentos na política pública de saúde: necessidade de incluí-lo na motivação do ato administrativo

Autor: Eduardo Rocha Dias, André Studart Leitão, Niliane Meira Lima

Publikováno v: Espaço Jurídico (2023)

O presente artigo analisa a constitucionalização do direito à saúde e sua regulamentação pela Lei n. 8.080/90, destacando a necessidade de considerar o direito e seu custo diante da escassez de recursos. Ressalta a atuação da Comissão Nacion

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CAPACIDADES INSTITUCIONAIS, PROCEDURALIZAÇÃO E COGNIÇÃO DEMOCRÁTICA

Autor: Pupe da Nóbrega, Guilherme

Publikováno v: Direito.UnB-Juristisches Journal der Universität Brasília; Bd. 7 Nr. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 63-81
Direito.UnB-Law Journal of the University of Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 63-81
Direito.UnB-Revista de Derecho de la Universidad de Brasília; Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 63-81
Direito.UnB-Revue de Droit de l'Université de Brasília; Vol. 7 No. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 63-81
Direito.UnB-Revista de Direito da Universidade de Brasília; v. 7 n. 1 (2023): Revista Direito.UnB | Janeiro-Abril, 2023, V. 07, N. 1; 63-81

This article analyzes the argument of institutional capacities and its possible subversions in order, based on its potential weaknesses, to suggest proceduralization as a promising alternative to safeguard the institutional legitimacy of the Judiciar

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=portalunbbra::f3705852e556833e63c050e4215b4176
https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/48237

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ANÁLISE ECONÔMICA DA CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO INSTITUCIONAL

Autor: Andre Cyrino

Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 3, Iss 2 (2018)

O argumento central deste artigo é o de que Constituição econômica é norma jurídica cujo sentido passa por um exercício hermenêutico que vai além das técnicas tradicionais de interpretação. O trabalho tem como estratégia metodológica a

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DOIS PROBLEMAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO ARGUMENTO DE 'CAPACIDADES INSTITUCIONAIS'

Autor: Fernando Leal, Diego Werneck Arguelhes

Publikováno v: Revista de Estudos Institucionais, Vol 2, Iss 1 (2016)

Em um trabalho anterior, discutimos três usos do argumento de “capacidades institucionais” que, embora apresentados sob o mesmo rótulo, são na verdade coisas muito distintas. São usos da expressão – e da típica referência ao artigo semin

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PROTOCOLO DE EMERGÊNCIA, RACIONALIDADE LIMITADA E DEFERÊNCIA: aportes para decisões proferidas no cenário da pandemia do novo coronavírus

Autor: ANDRE LADEIRA DA ROCHA LEÃO, PAULO MARCIO REIS. SANTOS.

Publikováno v: Teorias do Direito e Realismo Jurídico; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 1-17
Teorias do Direito e Realismo Jurídico
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

A partir da crítica à concentração de poderes no Executivo americano após o onze de setembro de 2001, procura-se analisar a melhor postura hermenêutica para decisões proferidas em ambientes de incerteza, seja empírica ou normativa. Para conto

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http://indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/8126

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Uma aproximação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas e o regime de precedentes e súmulas do Código de Processo Civil

Autor: Caroline Müller Bitencourt, Carlos Ignacio Aymerich Cano, Jonas Faveiro Trindade

Publikováno v: Sequência (Florianópolis), Volume: 42, Issue: 88, Article number: e82984, Published: 07 JAN 2022
Seqüência-Legal and Political Studies; Vol. 42 No. 88 (2021): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos (Aberto); 1-32
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; Vol. 42 Núm. 88 (2021): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos (Aberto); 1-32
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; v. 42 n. 88 (2021): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos ; 1-32
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 88 (2021)

The institutional capacity of the courts of audit as makers and applicants of precedents and summulas (restatement of case law) is investigated to answer the following: is it possible a mutually beneficial approach to the decision standards regimen f

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ddebc261b38e9b964e85cd8c503571b5
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552021000200208&lng=en&tlng=en

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Cortes constitucionais e instrumentalização da legitimidade

Autor: Henrique Rangel, Carlos Bolonha, Antonio Sepulveda

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 10, Iss 1 (2015)

As instituições democráticas atendem ao seu papel constitucional no interior da atividade política do Estado. As Cortes Constitucionais representam as instituições que melhor promovem esta função. O presente artigo busca investigar, em partic

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Direitos sociais, reserva do possível e o mínimo existencial: a aporia do meio adequado de satisfação

Autor: Paulo Ricardo Schier, Adriana da Costa Ricardo Schier

Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 18, n. 74 (2018): outubro/dezembro; 67-96
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO

O debate sobre a forma de satisfação dos direitos sociais na teoria constitucional brasileira tem assumido dois caminhos diferentes. Em um primeiro momento, desconfiando da capacidade de atuação do Poder Executivo, apostou-se fortemente na via da

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6bbcb6b2aca699d3328f1ba611155fa0
https://doi.org/10.21056/aec.v19i74.1047

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