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pro vyhledávání: '"capacidade estatal"'
Autor:
Aline Xisto Rodrigues, Marco Aurélio Marques Ferreira, Juliana Maria de Araújo, Suely de Fátima Ramos Silveira
Publikováno v:
Revista de Economia e Sociologia Rural, Vol 62, Iss 4 (2024)
Resumo O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é reconhecido mundialmente como uma bem-sucedida política pública de segurança alimentar e nutricional, porém muitos municípios brasileiros têm demonstrado dificuldades em cumprir o m
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https://doaj.org/article/6cb6558535cc4b389596dd9f78e9487c
Autor:
Rayane Vieira Rodrigues
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 58, Iss 3 (2024)
Resumo O Ministério Público (MP) brasileiro é conhecido por sua autonomia e seus baixos níveis de accountability. No entanto, a literatura ainda não explorou a diversidade entre os Ministério Públicos estaduais (MPEs), isto é, não considera
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/215fabb3d6354b95b20e72b62d1d11ed
Publikováno v:
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Vol 19, Iss 00 (2024)
O artigo descreve o modelo de descentralização de recursos da educação e a história da institucionalização dos programas educacionais universais, a fim de analisar a autonomia dos entes subnacionais para elaborar políticas e planejar investim
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https://doaj.org/article/dd10dd5fd8ae44329dd8df0770be7b39
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 29 (2023)
O artigo objetiva mapear os avanços feitos pela produção científica brasileira em torno do conceito das burocracias de médio escalão (BME) buscando identificar as definições e os esforços de operacionalização feitos pela literatura, assim
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https://doaj.org/article/755a0c2574924295ab99a094c7fe30f1
Publikováno v:
Revista da CGU, Vol 15, Iss 27 (2023)
Esta pesquisa quantitativa utiliza testes não-paramétricos para avaliar como a eficácia de uma política de integridade (Programa Unindo Forças), implementada por um órgão de accountability horizontal (Ministério Público do Estado de Santa Ca
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https://doaj.org/article/6cdf0e86cfa84126a779607357d3473c
Publikováno v:
Brazilian Creative Industries Journal, Vol 2, Iss 2, Pp 246-277 (2022)
O artigo objetiva analisar os desenhos das políticas públicas de economia criativa de Porto Alegre (RS), São José dos Campos (SP) e Ananindeua (PA) para verificar seu potencial quanto à promoção do desenvolvimento. Para tanto, elaboramos um mo
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https://doaj.org/article/ca15d99668b24f4bb1887eb8b2f3e8a6
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 56, Iss 1, Pp 163-175 (2022)
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade administrativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regular a política mineral brasileira. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica de cunho q
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https://doaj.org/article/c0bcdec0284d41cfb7cf98834d78a93e
Publikováno v:
Revista Conjuntura Austral, Vol 12, Iss 60, Pp 07-18 (2021)
On April 1, 2020, the State of Emergency was decreed through Presidential Decree 11/2020, which lasted until September 6, 2020. Through Resolution No. 72/2020, of August 5, the President of the Republic (PR) declared a state of emergency for the enti
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https://doaj.org/article/e6cbb91eed6c4fdcbfe5a8fb8627de51
Publikováno v:
Cadernos EBAPE.BR, Vol 19, Iss spe, Pp 689-704 (2021)
Resumo Este artigo especifica e valida um modelo derivado de abordagens teóricas na literatura para mensurar as capacidades do Estado, especificamente do governo federal brasileiro. Dados coletados por Survey foram analisados usando a técnica de mo
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https://doaj.org/article/920b6433535c4e9487c345068c043f47
Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 112, Pp 147-179 (2021)
Resumo Ao longo de três décadas, o Mercosul passou por diversas fases e enfrentou distintas crises, embora permanecesse o consenso entre seus membros sobre a sua importância para a região e como instrumento de inserção internacional, à exceç
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https://doaj.org/article/20dd928818ce4f07b31f6b5b2c1cb21a