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Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 120, Pp 247-286 (2024)
Resumo Este artigo analisa discursos pronunciados nas 31 reuniões e audiências públicas realizadas em 2017 e 2018, na Comissão Especial que apreciou o Projeto de Lei nº 7180, de 2014, conhecido como Projeto Escola Sem Partido. Nosso objetivo é
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https://doaj.org/article/2db6030b1827412e964675f4acf428f8
Publikováno v:
Descentrada, Vol 8, Iss 1 (2024)
A despeito da igualdade política de gêneros no campo legal, as mulheres permanecem sub-representadas politicamente. Além do intenso desequilíbrio de proporção de gêneros na política, as poucas mulheres que adentram nestes espaços institucion
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https://doaj.org/article/aff2b2f275cf499e874b80e3464aab72
Publikováno v:
Revista Debates, Vol 16, Iss 3, Pp 118-139 (2022)
Este trabalho tem por objetivo compreender como um dispositivo inovador como a licença paternidade foi tratado pelo Congresso Brasileiro entre os anos de 1988 e 1999. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, com ênfase na estatística descritiv
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https://doaj.org/article/0a59f32cdaef4495b3187838552a1c4a
Autor:
Sandro Aramis Richter Gomes
Publikováno v:
Almanack, Iss 34 (2023)
Resumo Neste artigo, realiza-se um estudo do desempenho de candidatos do Partido Liberal em pleitos para a Câmara dos Deputados ocorridos na Província do Paraná entre os anos de 1869 e 1876. Primeiro, cumpre demonstrar que a passagem desse partido
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https://doaj.org/article/6e8585fa86094c7fbef7c00a0fddf453
Publikováno v:
Cadernos Pagu, Iss 67 (2023)
Resumo Este artigo tem por objetivo discutir o funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados em relação à quebra de decoro parlamentar por discriminação contra minorias. Especificamente, trata-se de abordar a
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https://doaj.org/article/cf8ca66550c34184a4308bcdbdad31aa
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Prim@ Facie, Vol 22, Iss 49 (2023)
O artigo apresenta resultados de investigação realizada com o objetivo de aferir repercussões e similaridades entre o conteúdo propugnado pela UNESCO, à educação para a cidadania global (ECG) e projetos de lei sobre educação básica em sua o
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Autor:
António Pedro Manique
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Janus.net, Vol 12, Iss 2, Pp 125-145 (2021)
O direito de dissolução das câmaras eletivas dos parlamentos foi genericamente consagrado nas constituições liberais europeias do século XIX como uma das prerrogativas dos chefes de Estado no exercício do poder executivo que lhes era atribuíd
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https://doaj.org/article/b33e850ef23146b4a410a780f6ce8f0d
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Revista de Investigações Constitucionais, Vol 8, Iss 2, Pp 489-506 (2021)
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a interação do Legislativo - especialmente da Câmara dos Deputados - com a Constituição, com foco no processo de emendas constitucionais durante a 55ª Legislatura (2015-2018). Por meio de
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https://doaj.org/article/f31a5b89c78844df9032ce247ad1b63d
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Biblios, Vol 0, Iss 78, Pp 61-76 (2021)
Objective. The article objective is to find out if the work developed by the information and documentation professionals, in the Information Architecture from the Chamber of Deputies’ portal, is allowing the Information Findability that helps to re
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https://doaj.org/article/af7e0f14e49f4ec3a9c7d2465fecc6b5
Autor:
Thiago Gomes Eirão
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Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Vol 13, Iss 3, Pp 872-893 (2020)
Trata da caracterização temática dos votos proferidos pelos deputados federais durante a sessão de votação na Câmara dos Deputados que aceitou a abertura do processo de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff em 2015. Após o pr
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