O contrato built to suit na esfera pública e a nova lei de licitações brasileira

Autor: Rafael Costa Santos, Leticia Franco de Souza

Publikováno v: Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 8, Iss 2, Pp 157-184 (2021)

A contratação no modelo built to suit possibilita a fruição e adequação de imóveis de terceiros ou adequação dos imóveis da Administração Pública, sem o comprometimento imediato de relevante recurso orçamentário. Em tal contratação,

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A CLÁUSULA ARBITRAL COMPROMISSÓRIA COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE BUILT TO SUIT

Autor: Mayra Rosane Melo, Jamile Gonçalves Calissi, Renato Zanolla Montefusco

Publikováno v: Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 49-65
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O negócio jurídico na modalidade de built to suit, tema que se pretende desenvolver neste presente trabalho, baseia-se em contratos empresariais complexos, que regulamentam uma operação diferenciada e estabelece inúmeros direitos e obrigações

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4dc08ce38f64c2a6d31588dc9a16f2dc
http://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/8279

O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do Inquilinato = The built to suit contract and its incompatibility with essential disciplines of the Tenancy Law

Autor: Bufulin, Augusto Passamani, Balestreiro Filho, Marcos Alberto

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8046f79377fe38fe6d09943506025b86
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146845

O built to suit e a eficácia relativa da cláusula de vigência

Autor: Nascimento, Bruno Maglione

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

O presente trabalho tem como escopo central a análise da eficácia da cláusula de vigência, prevista no artigo 8° da Lei de Locações, para os contratos de built to suit, considerado pela doutrina majoritária e pelo Tribunal de Justiça de São

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BUILT TO SUIT: DOS ASPECTOS CONTRATUAIS AO DIREITO DE SUPERFÍCIE

Autor: João Manoel Meneguesso Tartaglia, Alessandro Hirata

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 145-165
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O presente trabalho tem como referencia principal a analise de toda operacao que esta direta ou indiretamente atrelada aos contratos built to suit . Nesse passo, serao analisados todos os principais pontos, um a um, desde a insercao da modalidade con

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http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4134