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pro vyhledávání: '"bens públicos"'
Publikováno v:
Cadernos Metrópole, Vol 25, Iss 56, Pp 143-164 (2022)
Resumo O Solo Criado enquanto conceito tem cada vez mais colocado questões para o urbanismo e para o direito. O presente artigo tem por objetivo apresentar e problematizar, sob as perspectivas urbanística e jurídica, a natureza, as dimensões e os
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https://doaj.org/article/187cf86167f045efa5d3495bdc60e836
Autor:
Amarílis Felizes, Paula Sequeiros
Publikováno v:
Liinc em Revista, Vol 19, Iss 1 (2023)
As bibliotecas públicas e de acesso público organizam-se para a provisão de um conjunto diferenciado de bens de leitura, declarando-se instituições abertas e de uso público. Abordamos as características da provisão e dos usos de bens em bibli
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https://doaj.org/article/ac27a115a2944551b29ab2915efe8076
Autor:
Felipe Ramirez Gullo
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 8, Iss 2, Pp 107-122 (2021)
O Estado tem a função de prestar serviços públicos para assegurar a promoção dos direitos fundamentais, contudo não dispõe de recursos para atender integralmente as necessidades da sociedade. Uma das soluções criada no Brasil para este prob
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https://doaj.org/article/e62fc75ed93d4035bde1e19a28f87ff2
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 16, Iss 2 (2021)
O presente artigo tem por objetivo investigar as mudanças paradigmáticas no Direito Administrativo após a Constituição Federal de 1988, com enfoque na consensualidade da Administração Pública. A fim de atingir o escopo do estudo, apresenta-se
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https://doaj.org/article/dbc01d16cd7a4b8c914dce8932ddcf60
Publikováno v:
Economia Aplicada, Vol 25, Iss 1 (2021)
Este artigo tem como objetivo avaliar a eficácia da iniciativa privada no controle da administração pública. Estimamos o impacto da introdução dos Observatórios Sociais (OS) em diversas categorias de gastos públicos municipais no estado do Pa
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https://doaj.org/article/5d4b8311b90949fab267339f11d43a9e
Publikováno v:
Pro-Posições, Vol 31 (2020)
Resumo No âmbito da educação superior, o debate acerca do caráter público ou privado das instituições e seus serviços tem adquirido grande relevância. Termos como “bem público”, “bem privado” e “esfera pública”, entre outros, p
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https://doaj.org/article/c720dccc4d634c1498e9b9b1f7dbc2d9
Autor:
Landa, Yuri
Publikováno v:
Problemas del Desarrollo, 2017 Apr 01. 48(189), 141-168.
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https://www.jstor.org/stable/90012729
Autor:
Jardel Sestrem, Roberto Wöhlke
Publikováno v:
Revista Chilena de Relaciones Internacionales, Vol 1, Iss 2, Pp 29-58 (2017)
A concepção, formulação e execução de políticas públicas tem sido, tradicionalmente, prática rotineira da atuação dos Estados Nacionais. Contudo, atualmente tem-se assistido que essa mesma prática vem sendo exercida fora da esfera domést
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https://doaj.org/article/a8135f94a21744689775bb8c15dae592
Publikováno v:
Revista Digital de Derecho Administrativo, Iss 22 (2019)
As maiores cidades brasileiras têm sofrido com o grande número de imóveis urbanos em estado de abandono. A falta de manutenção que gera riscos de colapso estrutural e a falta de conservação e limpeza que possibilita a proliferação de vetores
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https://doaj.org/article/527606d6eb49413387cebc1ea72e9c9c
Autor:
André Saddy, Emerson Moura
Publikováno v:
Revista Digital de Derecho Administrativo, Iss 22 (2019)
O trabalho analisa a controvérsia que envolve a natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras à luz da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle dos recursos públicos que são repassados para pessoas pr
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https://doaj.org/article/ff06c728369540f4877c09163752b6d9