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Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 16, Iss 02 (2024)
A pesquisa analisou a transmissibilidade causa mortis dos bens digitais personalíssimos e híbridos de uma pessoa natural, buscando entender se esses bens, que refletem aspectos da personalidade do falecido, podem ser transmitidos aos herdeiros. A q
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https://doaj.org/article/17682b34b17a4e5baa8dbfb8b084f36b
Autor:
Vitor Almeida
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-22 (2024)
Em nítido movimento de promoção da autonomia patrimonial dos cônjuges, o vigente Código Civil autoriza a alteração do regime de bens, nos termos do art. 1.639, § 2º, tendo flexibilizado a aplicação do princípio da imutabilidade do regime
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https://doaj.org/article/c549f1cfdc5a4c10acdabe9bcca02546
Autor:
Paulo Paiva Oliveira Leite Dyer, Gustavo José Lauer Coppio, Luciana de Simones Cividanes, Silvelene Alessandra Silva, Wilson Cabral de Sousa Junior, Maryangela Geimba de Lima
Publikováno v:
Revista Principia, Vol 61, Iss 3, Pp 731-754 (2024)
As indústrias siderúrgicas brasileiras geram, em média, 145 mil toneladas por mês de areia descartada de fundição (ADF) ou resíduos de areia de fundição (RAF), como um subproduto do processo de fundição, impactando meio ambiente, sociedade
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https://doaj.org/article/c5daf9c24ebc49e6974f94fb483d829e
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 4 (2024)
A partir da historicidade concernente à temática dos conceitos jurídicos e sob modelo teórico da metodologia civil constitucional, o artigo dedica-se à importância dos conceitos jurídicos na análise dos institutos do direito. A partir de uma
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https://doaj.org/article/0086fd7d60094455ab529ca68c1601a8
Autor:
Manoel Mello, Marcos Ehrhadrt Júnior
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-27 (2024)
O presente artigo objetiva analisar se os conteúdos existentes no ambiente digital podem ser considerados bens em sentido jurídico. Cada vez mais fatos sociais, com ou sem conteúdo econômico, acontecem em ambiente digital. No entanto, ainda não
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https://doaj.org/article/9581df0a3f434580b60b0d3557abda71
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 28 (2024)
Vivemos em um mundo dinâmico onde as relações estão se tornando cada dia mais voláteis, complexas e ambíguas, consequentemente modificando o formato com que a sociedade se relaciona, seja no âmbito pessoal, seja naquele comercial, sendo grande
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https://doaj.org/article/0743a603cd5b484a89f9a88fc103144c
Publikováno v:
Informe Gepec, Vol 28, Iss 2 (2024)
Este artigo tem por objetivo verificar quais são as estratégias de governança comunitária estabelecidas para a conservação dos bens naturais de uso comum pelos comunitários da Reserva Extrativista (Resex) do Ciriaco, a partir dos oito princíp
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https://doaj.org/article/147fd876fc58478da83d04ba7008e2f8
Autor:
Alice Lopes Fabris
Publikováno v:
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)
No século XIX, a proteção de monumentos históricos e obras de arte em tempos de guerra começou a ser codificada como um princípio jus gentium. Os primeiros instrumentos humanitários contudo não eram universais: o Código Lieber de 1863 dos Es
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https://doaj.org/article/246c6c9a03ce4c7cb8a193a912ff72da
Autor:
Roberta Mauro Medina Maia
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-22 (2024)
O presente artigo visa expor o quanto os avanços tecnológicos vêm impondo desafios ao direito de propriedade e seus fundamentos, fruto de evolução milenar. Nesse contexto, o papel de instrumento de proteção da pessoa e direito fundamental de p
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https://doaj.org/article/fab2478089044eb0a5d37c2e25c27c4d
Publikováno v:
Extraprensa, Vol 17, Iss 1 (2024)
Este artigo busca contribuir para o debate teórico sobre o processo de urbanização e seu impacto no uso de recursos comuns nas cidades (urban commons) frente às mudanças climáticas inerentes ao modelo de urbanização contemporâneo. Parques, r
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https://doaj.org/article/4e5808aa5ab6494a90a54c01d5d0be33