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Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 6, Iss 1, Pp 21-49 (2020)
Propósito – O estudo pretende analisar se os comandos do TCU dirigidos diretamente às agências reguladoras no controle das suas atividades-fim representa falha regulatória (sobrerregulação), à luz do Trilema Regulatório. Metodologia/aborda
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/df2d5cb9b42148bf9132ce89a489621f
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 11, Iss 22, Pp 247-263 (2019)
A eficiência energética é um tema de especial relevância para o Brasil, especialmente porque desperdiçou-se aproximadamente 20% do consumo nacional em 2016. O País tem focado apenas na eficiência energética do consumidor residencial, e muitas
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c4808c4c5ccd4e29984195d4775d446d
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 6, Iss 1, Pp 21-49 (2020)
Journal of Law and Regulation; Vol. 6 No. 1 (2020): Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório; 21-49
Revista de Direito Setorial e Regulatório; Vol. 6 Núm. 1 (2020): Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório; 21-49
Journal of Law and Regulation; v. 6 n. 1 (2020): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 21-49
Journal of Law and Regulation; Vol. 6 No. 1 (2020): Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório; 21-49
Revista de Direito Setorial e Regulatório; Vol. 6 Núm. 1 (2020): Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatório; 21-49
Journal of Law and Regulation; v. 6 n. 1 (2020): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 21-49
Propósito – O estudo pretende analisar se os comandos do TCU dirigidos diretamente às agências reguladoras no controle das suas atividades-fim representa falha regulatória (sobrerregulação), à luz do Trilema Regulatório. Metodologia/abordag
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 11, Iss 22, Pp 247-263 (2019)
A eficiência energética é um tema de especial relevância para o Brasil, especialmente porque desperdiçou-se aproximadamente 20% do consumo nacional em 2016. O País tem focado apenas na eficiência energética do consumidor residencial, e muitas
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
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Fundação Getulio Vargas (FGV)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b6d95b884ab9cebfbd81c8ed79d11a32
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Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
instacron:UNISINOS
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c0347c52163a91a7ef45732facb333a2
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7793
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/7793
Autor:
Guerra, Sergio, Lukic, Melina Rocha
Publikováno v:
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 38 n. 1 (2018): jan./jun. 2018
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 38 n. 1 (2018): jan./jun. 2018
Nomos (Fortaleza)
GUERRA, Sérgio; LUKIC, Melina Rocha. Regulação e natureza jurídica das bandeiras tarifárias. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.38, n.1, jan./jun., 2018, p. 357-377. The aim of this paper is to analyze
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::20a97362d4cca5ca89c479909e48ff84
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36007
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36007
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFABCUniversidade Federal do ABCUFABC.
Orientador: Prof. Dr. Thales Sousa
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, 2015.
O presente trabalho expõe a regulação econômica do setor elétrico brasileiro, no que
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, 2015.
O presente trabalho expõe a regulação econômica do setor elétrico brasileiro, no que