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pro vyhledávání: '"audiência de custódia"'
Autor:
Nina Araújo Melo Leal
Publikováno v:
Cadernos Cajuína, Vol 1, Iss 3 (2024)
RESUMO: as audiências de custódia são um instrumento processual penal implantado há poucotempo em nosso ordenamento jurídico, em que pese sua previsão em tratados e convenções internacionais aos quais o Brasil livremente aderiu há mais de vi
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https://doaj.org/article/c78b143a492a47cf8efb14f68ef7fe50
Akademický článek
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Autor:
SANTOS TAKEUCHI, DANIELE LIBERATTI1 daniele_ls@hotmail.com, MEIRA BRASIL JUNIOR, SAMUEL2 smbrasil@tjes.jus.br, MENEZES DA ROCHA PINTO, TATHIANE3 tathimrp@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Criminologias e Politicas Criminais. jan-jun2023, Vol. 9 Issue 1, p1-22. 22p.
Publikováno v:
Sociologias (2022)
Resumo A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de pena
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a7c95ade27a54e3c984be3274fd40019
Publikováno v:
Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Vol 26 (2022)
Este artigo teve como objetivo analisar os efeitos da psiquiatrização da loucura nos discursos de autoridades judiciais nas decisões frente aos flagrantes de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, nas Audiências de Custódias (ACs)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c80c7fd078d6485b945691835ee2589e
Autor:
de Oliveira Júnior, Zedequias1 zedequiasjunior@hotmail.com, Cruz de Souza, Flávio Tupinambá1 flaviotupirr@hotmail.com, Silva Freitas, Francisco Artemízio1 guerra4646@hotmail.com, Cavalcanti de Almeida, Wellingson1 wellingalm@hotmail.com
Publikováno v:
Revista Brasileira de Estudos de Segurança Pública. jun/jul2021, Vol. 14 Issue 2, p9-25. 17p.
Autor:
Marden, Carlos1, de Menezes, Narciso Ferreira1
Publikováno v:
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. jan-jun2019, Vol. 5 Issue 1, p63-79. 17p.
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 26 (2020)
A audiência de custódia foi implantada no Brasil em 2015, por iniciativa do Conselhob Nacional de Justiça. No entanto, apenas recentemente, a partir da Lei nº 13.964/2019, ela foi incorporada ao Código de Processo Penal. O presente artigo tem co
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https://doaj.org/article/e3cf7fe19c5c4b539e2485ced3799279